12/03/2018 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/03/2018 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/03/2018 10:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 09:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP EM 24/04/2017

05/05/2017 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 08:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

03/05/2017 08:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Administrativo nº 28/2016 (SIMP nº 000084-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: inclusão das pessoas com transtornos mentais nos direitos da pessoa com deficiência. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Inclusão de pessoas com transtornos mentais nos programas destinados às pessoas com deficiência. Cumprimento da recomendação ministerial nº 010/2016. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 10:51:51 • ATOS COMUNS » Voto

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

09/03/2017 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2017 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Procedimento Administrativo remetido ao CSMP para apreciação, com o respectivo Termo de Arquivamento.

20/02/2017 12:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Procedimento Adm. nº 028/2016 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com urgência. Teresina, 16 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

16/02/2017 14:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 11:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado à fl. 83 dos autos, procedi ao desentranhamento do ofício nº 98/CIES/2016 (fls. 77/82), tendo, na mesma ocasião, juntado-o ao IC nº. 01/2013.

05/10/2016 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO :Primeiramente, chamo o feito á ordem para determinar o desentranhamento do ofício de fls. 77/82, vez que pertencente ao Inquérito Civil nº 01/2013(SIMP 000242-029/2015), no qual deve ser juntado. De tudo, faça-se certidão. Analisando o ofício de fl. 76, verifico que houve, efetivamente, o cumprimento da Recomendação nº 010/2016, razão pela qual considero cumprida a diligência apontada à fl. 67 e determino o novo arquivamento dos autos, com remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Teresina-PI, 05 de outubro de 2016.

05/10/2016 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/09/2016 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 98/CIES/2016.

29/09/2016 11:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 98/CIES/2016, resposta do Ofício nº 345/2016 - 28ª PJT.

14/09/2016 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/09/2016 10:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 44/2016 - ÂNCORA - PIAUI

14/09/2016 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 44/2016 - ÂNCORA - PIAUI, resposta do Ofício nº 324/2016 - 28ª PJT, e após concluso.

14/09/2016 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 324/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

14/09/2016 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 10:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Aguarde-se prazo até 11/09/2016.

13/09/2016 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2016 10:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 324/2016 requisitando informações a ÂNCORA, conforme despacho exarado.

18/08/2016 13:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à ANCORA-ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ requisitando informações acerca do cumprimento da Recomendação nº 10/2016 por parte da SEID.

18/08/2016 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/08/2016 11:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0236/2016 - GAB/SEID

17/08/2016 11:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 0236/2016 - GAB/SEID (resposta do Ofício nº 277/2016 - 28ª PJT), e após concluso.

04/08/2016 09:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 277/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

04/08/2016 09:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 12:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 277/2016 À SEID

02/08/2016 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

OFICIE-SE À SEID.

02/08/2016 10:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RETORNO CSMP COM JUNTADA OFÍCIO CSMP Nº. 4256/2016

02/08/2016 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2016 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Remessa do presente Procedimento para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

15/06/2016 11:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2016 12:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 53, foi Expedida a Notificação n° 313/2016-28ª PJT, a SRA. MARTA EVELINE (ÂNCORA) para cientificá-la do teor do Ofício 0116/2016 - GAB/SEID.

11/05/2016 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2016 09:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento dos autos.

11/05/2016 09:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a cientificação da Reclamante sobre o teor do despacho de fl. 53.

11/05/2016 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2016 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/04/2016 12:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 116/2016 oriundo da SEID.

18/04/2016 12:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

18/04/2016 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2016 11:12:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 10/2016 - 28ª PJT

06/04/2016 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Cientificada a Sra. MARTA EVELINE (representante da Associação Âncora), em cumprimento ao despacho exarado. Aguardando prazo de 10 (dez) dias para manifestação da SEID... até 18/04/2016.

06/04/2016 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho determinando que seja cientificada a Associação Âncora, acerca do teor do despacho de fls. 44/46 e da Recomendação n° 10/2016 que foi expedida.

06/04/2016 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2016 13:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 107/2016 à SEID, em cumprimento ao despacho exarado.

04/04/2016 13:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para encaminhar a Recomendação n° 10/2016 à SEID.

04/04/2016 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 28/2016.

04/04/2016 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual