30/04/2024 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:14:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

21/03/2024 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 10:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 10:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DIVISA

26/01/2024 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio À SESPAI

26/01/2024 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofico à MDER

26/01/2024 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

26/01/2024 10:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 07 2021

26/01/2024 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 13:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 010/2023 originário da Maternidade Dona Evangelina Rosa

11/12/2023 13:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 13:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

11/12/2023 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

11/12/2023 13:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f

11/12/2023 13:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 08:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 07/2021 SIMP: 000084-027/2020   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DIVISA nº 194/2023 e Rel...

06/03/2023 09:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 09:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofíico à DIVISA

06/03/2023 09:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023  

17/11/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 07 2021

27/09/2022 13:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 13:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2022 13:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção para a DIVISA na MDER

27/09/2022 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/09/2022 13:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

27/09/2022 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

27/09/2022 13:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

25/02/2022 09:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 13:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 13:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 13:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 13:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 13:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2021 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2021 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2021 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 11:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2021 11:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 11:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2021 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/07/2021 13:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 13:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/06/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 11:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2021 10:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2021 09:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2021 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/06/2021 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

03/06/2021 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/04/2021 10:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/04/2021 10:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/04/2021 10:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/04/2021 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 10:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/04/2021 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2021 11:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2021 08:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2021 08:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 11:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 11:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 11:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 10:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2021 10:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2021 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências

29/10/2020 08:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 07:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 07:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 09:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 09:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 09:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/10/2020 08:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual