19/11/2018 14:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

19/11/2018 14:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 14:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 13:02:59 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidades administrativas caracterizadas por eventual aplicação de recursos públicos no Carnaval 2015 pela Prefeitura Municipal de Teresina.

21/09/2018 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

21/08/2018 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento ICP nº 16-2015 SIMP nº 000084-022-2014

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 68/2014 em Inquérito Civil nº 16/2015.

05/12/2017 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 68/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 68/2014.

05/12/2017 10:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 08:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 171/2017/CACOP

09/08/2017 08:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 12:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

RESOLVO: prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 16/2015 , de 07 de maio de 2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei.

05/07/2017 12:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 08:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho. Determino seja efetuada busca no sítio eletrônico da Prefeitura municipal de Teresina sobre eventual gastos com o Carnaval 2015. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora da 35PJ

23/06/2017 08:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho. ICP16/2015. CONSIDERANDO a necessidade de aprofundar a investigação no que tange à eventual aplicação de recursos públicos no Carnaval 2015, por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, fato que configuraria dano ao erário, além de violação aos princípios da administração pública; RESOLVO: em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 16/2015 , de 07 de maio de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

23/06/2017 08:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

27/03/2015 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências

09/01/2015 10:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. Lázaro do Piauí Presidente da Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves Nesta Capital Assunto: Solicita Informações Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, acerca das concessões de recursos municipais para promoção do carnaval de Teresina de 2015, discriminando valores e suas destinações, a exemplo dos eventuais repasses para as escolas de samba, realização do Corso 2015, gastos com segurança, estrutura, dentre outros. Informamos que os expedientes serão utilizados para instruir o Procedimento Preparatório nº 068/2014. No ensejo renovo protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça da Fazenda Pública

09/01/2015 10:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 001/2015 Teresina, 12 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Charlles Max Secretário Municipal de Administração Nesta Capital Assunto: Solicita Informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, acerca das concessões de recursos municipais para promoção do carnaval de Teresina de 2015, discriminando valores e suas destinações, a exemplo dos eventuais repasses para as escolas de samba, realização do Corso 2015, gastos com segurança, estrutura, dentre outros. Informamos que os expedientes serão utilizados para instruir o Procedimento Preparatório nº 068/2014. No ensejo renovo protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça da Fazenda Pública

16/12/2014 09:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual