29/04/2024 21:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

23/04/2024 11:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 11:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/04/2024 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2024 17:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

21/03/2024 12:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2023 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

18/12/2023 08:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 08:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2023 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/12/2023 08:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2023 08:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

MANIFESTAÇÃO NO PJE 1 GRAU   "Diante do exposto, o Ministério Público pugna pelo conhecimento e provimento do presente recurso de apelação, requerendo a reforma parcial da sentença proferida, para...

30/10/2023 07:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Realizada em audiência do dia 12/09/2023, conforme ata de ID 56906644.

14/09/2023 11:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 12/09/2023, 11h, pelo  Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) as vítimas compareceram de forma presencial; 2) a tes...

06/09/2023 07:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente da decisão retro, sob ID. 45220025, e da audiência marcada para o dia 12/09/2023, às 11 horas. 

06/09/2023 07:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2023 16:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Por todo o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Filemon Costa Ass...

17/08/2023 16:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 10:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2023 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente o Ministério Público da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2023 às 09 horas.

14/07/2023 09:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 08:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 08:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 08:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2023 08:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2023 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

ANEXO

25/05/2023 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 10:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2023 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2023 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Manifestação oral em audiência de custódia pela  HOMOLOGAÇÃO do presente auto de prisão em flagrante e pela CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA.

08/05/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual