12/04/2025 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

07/04/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/03/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

05/02/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/01/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/08/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2024 13:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

31/01/2024 16:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033237

31/01/2024 16:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033237.

31/01/2024 16:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue anexo, no formato de arquivo PDF, despacho de prorrogação, por 90 dias, do prazo de conclusão do procedimento.

07/12/2023 16:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO     À vista da(s) movimentação(ões) anterior(es), faço os vertentes autos conclusos ao presidente do procedimento.   Data e hora registrados no sistema.   (Documento a...

07/12/2023 16:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada de peças que, extraídas do PIC de SIMP n. 000082-149/2022, se referem ao item n. 4 da portaria de conversão de Movimento Id 56310185 e Documento I...

02/12/2023 14:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040649/2023-09), do Ofício n. 013/2023/000083-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 14:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040648/2023-36), do Ofício n. 012/2023/000083-149/2022/PE-49ZE ao Preside...

02/12/2023 12:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através do portal MPF SERV...

02/12/2023 09:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 013/2023/000083-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 012/2023/000083-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 011/2023/000083-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 06:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): do Ofício n. 011/202...

21/11/2023 14:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de página de edição do DOEMPPI em que foi disponibilizada a portaria de instauração deste PIC. Data e hora registradas no sistema. (Documento assi...

20/11/2023 14:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 57468293, encam...

19/11/2023 00:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cópia da Nota Técnica CAOCRIM/MPPI n. 05/2023 já consta nas pp. 06/10 do Documento de Id 5304020, Movimento de Id 57527459. Data e hora registradas no sistema. (Documento ...

18/11/2023 23:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos n. 0600066-65.2023.6.18.0049, referente à comunicação, ao Poder Judiciário, da instauração do vertente PIC. Data e hora registrad...

18/11/2023 18:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de extrato de email por meio do qual o Cartório Eleitoral encaminhou resposta ao Ofício n. 005/2023-PE-49ZE, assim como da documentação que lhe seguiu ane...

10/11/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o vertente protocolo para cumprimento do despacho exarado no dia 10.11.2023.

09/11/2023 17:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivo anexo.

06/11/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe os vertentes protocolos para análise e elaboração das minutas correlatas.

01/07/2023 15:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2023 15:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2023 15:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue anexa portaria, assinada eletronicamente por meio externo (token).

01/07/2023 15:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Segue despacho anexo, assinado eletronicamente por meio externo (token).

30/06/2023 17:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO À vista do teor das movimentações anteriores, notadamente as certidões de Movimento Id 56306779 e 56309532, faço os autos conclusos ao promotor presidente deste procedimento. Aproveito o ...

30/06/2023 17:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 54981426, às 16h...

30/06/2023 16:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI), do Ofício n. 005/2023-PE...

30/06/2023 12:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Tendo em vista as determinações constantes nos itens 'a' e 'b' do despacho de Movimento Id 54981426, certifico que: 1. a pesquisa nos sistemas informatizados de praxe (item 'a' do despach...

27/01/2023 12:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe os presentes autos para cumprimento das diligências especificadas no despacho retro.

18/01/2023 14:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SERVIDOR: Segue anexa minuta de despacho. MEMBRO: Minuta aprovada, com anexo. Minuta substituída por despacho assinado eletronicamente por meio externo (token).

10/01/2023 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe o presente protocolo para análise e confecção de minuta.

10/01/2023 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Tiago Berchior Cargnin - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de diligências.

29/11/2022 12:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO   Trata-se de notícia de fato instaurada a partir da informação contida na ata da 83ª Seção Eleitoral (linhas 09 e 10), de que o eleitor Orlando Borges Ferreira levou o aparelho celular p...

29/11/2022 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2022 12:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de forma eletrônica da documentação inicial nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.  

28/10/2022 08:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual