22/01/2019 13:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Inquérito Civil nº 09/2016-3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 99.

22/01/2019 13:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Inquérito Civil nº 09/2016-3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 99. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP. São Raimundo Nonato-PI, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 12:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2018 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 09:36:45 • ATOS COMUNS » Voto

1292ª Sessão Ordinária.

24/09/2018 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 12:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INVESTIGAR E ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO VETOR DOS VÍRUS DA DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI, EM TODOS OS EIXOS: CONTROLE DO VETOR, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTENCIA, GESTÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

21/08/2018 12:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 08:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 09/2016- SIMP: 000083-096/2016, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

01/08/2018 10:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 85, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

01/08/2018 10:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/08/2018 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 10:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos oficios nº 322/2017- fls. 54 e 324/2017- fls. 61, sem qualquer manifestação por parte dos notificados. Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

19/05/2017 13:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntada no referido procedimento os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira PI-01a10.

11/05/2017 13:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA

11/05/2017 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

11/05/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISIÇÃO DE VISITA IN LOCO AO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE, À PREFEITURA DE DIRCEU ARCOVERDE E A SECRETARIA DE SAÚDE

11/05/2017 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2016 12:02:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

25/02/2016 12:00:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual