Acompanhamento de Processos
Processo: 000083-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 17/2017
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representado:
A Apurar
Representante:
Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional Piauí
15/10/2018 14:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.
11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
09/10/2018 09:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2018 09:48:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1285ª Sessão Ordinária
30/07/2018 08:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/07/2018 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.
29/05/2018 08:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM DOEMP; REMESSA DE DECISÃO E TAC AO CAO.
28/05/2018 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
24/05/2018 15:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação de TAC em DOEMP.
24/05/2018 15:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2018 14:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TAC18/2018
23/05/2018 12:39:46 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: Sede - Campo Maior
COM O SR FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO PORTADOR DO RG 375.292 SSP-PI E DR ARTUR DA SILVA BARROS OAB -PI 13398
23/05/2018 12:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2018 08:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Sr. Francisco Rodrigues de Carvalho (fl. 55)
23/05/2018 08:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da portaria de decisão de prorrogação de prazo no DOEMP.
27/04/2018 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de prorrogar o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01 (um) ano.
19/04/2018 12:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para, querendo, apresentar respostas ao Sr. Francisco Rodrigues de Carvalho. Ofício nº 337/2018.
22/03/2018 04:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Requisição de inspeção e informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH (fl.51).
02/03/2018 11:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 133/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Luís Henrique Sousa de Carvalho (Secretário da SEMARH).
21/02/2018 12:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Requisição de inspeção e informações ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Ofício nº 133/2018.
24/01/2018 12:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de realização de inspeção e informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH. (fl. 38).
27/11/2017 10:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 806/2017 do Gabinete do Secretário de Fazenda-SEFAZ/PI. Em resposta ao ofício nº 826/2017.
21/11/2017 11:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 0139/2017 do Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí. Em resposta ao ofício nº 825/2017.
16/11/2017 08:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP.
14/11/2017 10:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 826/2017, enviado ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles (Secretário de Fazenda do Estado do Piauí).
14/11/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 824/2017, enviado ao Excelentíssimo Senhor Luís Henrique Sousa de Carvalho (Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí).
13/11/2017 11:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.Ofício 824.(fl.38)
13/11/2017 11:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí.Ofício 826.(fl.36)
13/11/2017 10:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Requisição de informações ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí.Ofício 825(fl.34)
13/11/2017 08:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/11/2017 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
14/07/2017 08:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CUMPRIR DETERMINAÇÕES DA PORTARIA
14/07/2017 08:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2017 08:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
17/04/2017 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
portaria pscicultura jatobá do piauí
17/04/2017 14:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/03/2017 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
15/03/2017 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2015 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000151-063/2015 foi apensado.
03/07/2015 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/11/2014 10:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/11/2014 14:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir providências preliminares
14/11/2014 14:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
14/11/2014 14:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/10/2014 09:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12