Acompanhamento de Processos

Processo: 000082-426/2024

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2024 10:45:50
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 18:56:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Representante:

Sieg Edital

Representado:

Municipio De Castelo Do Piaui

Histórico de Movimentações

28/04/2025 09:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi devidamente enviada ao Diário Eletrônico do MPPI para fins de publicação.    Campo Maior - PI, 28 de abril de 2025.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - ...

16/04/2025 12:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 12:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Em 16/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...

04/04/2025 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/04/2025 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

03/04/2025 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

03/04/2025 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/04/2025 14:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 03 de abril de 2025.   Geovan...

03/04/2025 14:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTELO DO PIAUÍ/PI CERTIDÃO   Em 03/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO o decurso do p...

28/02/2025 08:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

24/02/2025 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Em anexo.

22/02/2025 19:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

22/02/2025 19:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2025. Geovanna ...

22/02/2025 19:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/11/2024 18:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

12/09/2024 11:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro, a saber:   Providência Resultado ...

12/09/2024 11:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3647/2024.82-426/2024SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19....

12/09/2024 11:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3646/2024.82-426/2024SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.2...

12/09/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3647/2024.82-426/2024SURCM-MPPI

12/09/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3646/2024.82-426/2024SURCM-MPPI

12/09/2024 08:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1630, páginas 16/17, disponibilizada no dia 11 de setembro de 2024.   Campo Maior - PI, 12 de sete...

11/09/2024 14:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, deixo de cumprir o item 8 da Portaria nº 30/2024 (ID 60056484) em razão do recebimento de resposta extemporânea ao Ofício nº 2822/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI (ID 6007040...

11/09/2024 13:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000082-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

10/09/2024 14:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminho os autos para cumprimento da Portaria r.

10/09/2024 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 13:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 13:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 13:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/08/2024 08:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59443660), a saber:   Providência ...

05/08/2024 08:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 28...

22/07/2024 09:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2822/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí/PI, exp...

18/07/2024 11:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2822/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí/PI, expedient...

18/07/2024 11:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2822/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI

17/07/2024 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2819/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI, de Remessa a Ouvidoria MPPI, expediente por mim enviado via...

16/07/2024 14:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2819/2024.82-426/2024- SURCM-MPPI

11/07/2024 13:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 15:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/07/2024 15:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/07/2024 15:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido nos autos.

10/07/2024 15:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/07/2024 15:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/07/2024 15:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/07/2024 15:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

03/07/2024 15:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 12:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58829086), a saber:   Providência ...

07/06/2024 12:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 1977/2024.82-426/2024/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito do Município de Castelo do Piauí, conforme descrito nas Informações de Cumpr...

28/05/2024 14:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1977/2024.82-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito do Município de Castelo do P...

21/05/2024 10:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

15/05/2024 14:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO.   Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074

15/05/2024 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1977/2024

10/05/2024 14:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 14:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/05/2024 08:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/05/2024 23:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/05/2024 23:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000082-426/2024     Vistos em correição.   DESPACHO INICIAL     Trata-se de reclamação encaminhada por meio da Ouvidoria MP-PI - Protocolo 134/2024.   "Solicit...

27/02/2024 10:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: PAULO VICTOR LIMA BATISTA - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

15/01/2024 10:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 134/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

15/01/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47