07/04/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENO DA COSTA FEITOSA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

07/03/2025 10:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENO DA COSTA FEITOSA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

25/06/2024 14:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins legais, em atenção ao despacho do Promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo, que fixou o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias par...

16/11/2022 17:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 17:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2022 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2022 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2022 21:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 19:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2022 19:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 08:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2020 17:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorrogação de Prazos por conta da situação de calamidade pública por causa do COVID-19

17/03/2020 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2020.
Justificativa da prorrogação: realizar diligências visando instruir o presente feito, para instauração de procedimento investigatório ou arquivamento

17/03/2020 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 03/2020/PJA-MPPI DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos etc. Trata-se de Noticia de Fato instaurada a partir de denúncia encaminhado pelo GAECO para apurar suposta prática de crime de lei de licitações, improbidade administrativa e peculato em face do atual Prefeito Diego Lamartine Soares Teixeira, Adriano da Guia da Silva e André Lima Ramos. Conforme Certidão retro, transcorreu o prazo previsto para tramitação da presente Noticia de Fato. CONSIDERANDO que o prazo previsto para tramitação da notícia de fato já se esgotou e que há necessidade de realizar diligências visando instruir o presente feito, para instauração de procedimento investigatório ou arquivamento, PRORROGO o prazo da presente notícia de fato por mais 90 (NOVENTA) dias, a teor do art. 3º, caput, da Res. CNMP n°174/2017 (publicada no DE do CNMP de 21.07.2017), determinando, desde logo, que seja realizado pesquisa junto ao site do TCE-PI para verificar acerca do andamento Processo n° 005854/2017, haja vista que o Noticiante tomou como base para apresentação de referida denúncia, bem como juntar a estes autos as seguintes copias: a) Defesa Administrativa do Gesto; b) Relatório do Contraditório do DFAM; c) Parecer do Ministério Público de Contas ; d) Acordão Protocolado pelo TCE; e) Certidão de Transito em Julgado; f) documentos colhido pelo TCE em embasa o julgamento quanto aos tópicos ora em apuração. Cumpra-se. Amarante/PI, 16 de março de 2020. Afonso Aroldo Feitosa Araújo Promotor de Justiça

17/03/2020 10:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTICÍA DE FATO Nº 03/2020/PJA-MPPI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Noticia de Fato na data de 04.03.2020. O referido é verdade. Dou fé. Amarante/PI, 16 de março de 2020. Raul Piancó de Oliveira Assessor de Promotoria Mat. nº 15.670 . . . . . . CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo, Promotor de Justiça, para os devidos fins. Amarante/PI, 16 de março de 2020. Raul Piancó de Oliveira Assessor de Promotoria Mat. nº 15.670

11/03/2020 14:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 18:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 03/2020/PJA ¿ MPPI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos das informações em resposta ao Ofício nº 007/2020/PJA-MPPI, como em frente se vê. Amarante/PI, 03 de março de 2020. Raul Piancó de Oliveira Assessor de Promotoria Mat. nº 15.670

03/03/2020 18:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 20/2020/PJA-MPPI Amarante-PI, 20 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Prefeito DIEGO LAMARTIN SOARES TEIXEIRA Av. Praça Quincas Castro, n° 15, Centro, Amarante-PI Assunto: Reiterando Ofício nº 06/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 ¿ Noticia de Fato nº 03/2020/PJA. Senhor(a) Prefeito(a), Instaurou-se, no âmbito desta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato nº 03/2020/PJA-MPPI em desfavor da Prefeitura Municipal de Amarante/PI com o objetivo de apurar suposta pratica de crime de improbidade administrativa. Considerando que o Município não vem informando este Órgão Ministerial acerca das informações requeridas pelo Oficio n° 06/2020 e não apresentou justificativas quanto ao seu descumprimento e que a Noticia de Fato deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias, Resolve: Diante disso, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem SOLICITAR de Vossa Senhoria que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe a este Órgão Ministerial cópias dos processos licitatórios das empresas Marcos Andre Lima Ramos Advocacia e consultoria e Green Card Administradora de Crédito Eireli, assim como, as notas de pagamentos feitos a empresa Green Card no ano de 2017. INFORMATIVO: Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1(um) a 3(três) anos, mais multa, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público (Lei n° 7.347/85, art.10). No aguardo de manifestação por parte de Vossa Senhoria, renovamos protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, Afonso Aroldo Feitosa Araújo Promotora de Justiça

03/03/2020 18:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NOTÍCIA DE FATO Nº 03/2020/PJA-MPPI DESPACHO Vistos e etc.. Em virtude da Certidão retro, OFICIE-SE novamente o Prefeito Municipal de Amarante-PI REQUISITANDO que, no prazo de 05 (dez) dias úteis, encaminhe a este Órgão Ministerial cópias dos processos licitatórios das empresas Marcos Andre Lima Ramos Advocacia e consultoria e Green Card Administradora de Crédito Eireli, assim como, as notas de pagamentos feitos a empresa Green Card no ano de 2017. Cumpra-se. Amarante/PI, 03 de março de 2020. Afonso Aroldo Feitosa Araújo Promotor de Justiça

10/02/2020 14:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 007/2020/PJA-MPPI Amarante(PI), 04 de Fevereiro de 2020. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente da Empresa Green Card Administradora de Credito Ltda. Rua vinte quatro de janeiro, n° 1058, bairro nossa senhora das gracas, Teresina-PI. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ¿ Ref. nº 03/2020/PJA-MPPI (Simp nº 000082-194/2020) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente, Instaurou-se no âmbito desta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 03/2020/PJA-MPPI (Simp nº 000082-194/2020), a partir do envio de cópia integral dos autos da Notícia de Fato 23/2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ¿ GAECO, visando apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa. CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Carta Magna, podendo, inclusive, promover inquérito cível e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF/1988); Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei no 8.625/93 e §§ 4o e 5o, do art. 2o, inciso II da Resolução no 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, SOLICITAR de Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente copias do relatório referente ao ano de 2017, do consumo de combustíveis dos veículos da Prefeitura Municipal de Amarante-PI. Aproveito o ensejo para enviar votos de estima e consideração. Atenciosamente, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO Promotor de Justiça

10/02/2020 14:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 006/2020/PJA-MPPI Amarante(PI), 04 de Fevereiro de 2020. Excelentíssimo Senhor Prefeito DIEGO LAMARTIN SOARES TEIXEIRA Av. Praça Quincas Castro, n° 15, Centro, Amarante-PI Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ¿ Ref. nº 03/2020/PJA-MPPI (Simp nº 000082-194/2020) Senhor Prefeito, Instaurou-se no âmbito desta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 03/2020/PJA-MPPI (Simp nº 000082-194/2020), a partir do envio de cópia integral dos autos da Notícia de Fato 23/2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ¿ GAECO, visando apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa. CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Carta Magna, podendo, inclusive, promover inquérito cível e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF/1988); Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei no 8.625/93 e §§ 4o e 5o, do art. 2o, inciso II da Resolução no 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, SOLICITAR de Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente copias, preferencialmente em mídia(DVD), dos processos licitatórios das empresas Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria CNPJ 08.681.051/0001-38 e Green Card Administradora de Crédito EIRELI CNPJ: 24.011.070/0001-03, assim como as notas de pagamentos feitos a empresa GREEN CARD no ano de 2017, podendo juntar documentos, conforme o caso. Aproveito o ensejo para enviar votos de estima e consideração. Atenciosamente, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO Promotor de Justiça

04/02/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual