12/04/2025 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

07/04/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/03/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

05/02/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/01/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/09/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por Maria Cecília Costa Ibiapina - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: despacho de prorrogação

27/08/2024 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2024 13:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

31/01/2024 16:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Id 58033219.

31/01/2024 16:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Id 58033219.

31/01/2024 16:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Id 58033219.

31/01/2024 16:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2023 16:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO     À vista da(s) movimentação(ões) anterior(es), faço os vertentes autos conclusos ao presidente do procedimento.   Data e hora registrados no sistema.   (Documento a...

07/12/2023 15:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os documentos de Movimento Id 57560788 se referem ao PIC de SIMP n. 000083-149/2022, tendo sido inseridos nestes autos por equívoco. Certifico ainda que, por causa disso...

07/12/2023 15:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada de extrato de email por meio do qual o Cartório Eleitoral encaminhou resposta ao Ofício n. 006/2023/000082-149/2022/PE-49ZE, assim como da respost...

02/12/2023 14:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040649/2023-09), do Ofício n. 009/2023/000082-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 14:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040648/2023-36), do Ofício n. 008/2023/000082-149/2022/PE-49ZE ao Pr...

02/12/2023 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através do portal MPF SERV...

02/12/2023 11:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através da caixa de e-mail...

02/12/2023 10:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através da caixa de e-mail...

22/11/2023 09:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 010/2023/000082-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

22/11/2023 09:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 009/2023/000082-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

22/11/2023 09:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 008/2023/000082-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

22/11/2023 09:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 007/2023/000082-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

22/11/2023 09:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 006/2023/000082-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

22/11/2023 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): do Ofício n. 006/202...

21/11/2023 11:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Com base na documentação anexa, certifico que: 1. Utilizando como parâmetro de pesquisa no BID unicamente o nome "Orlando Borges Ferreira", o sistema retornou diversos resultados, mas ape...

18/11/2023 19:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cópia da Nota Técnica CAOCRIM/MPPI n. 05/2023 já consta nas pp. 06/10 do Documento de Id 5303985, Movimento de Id 57527436. Data e hora registradas no sistema. (Documento ...

18/11/2023 19:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos n. 0600065-80.2023.6.18.0049, referente à comunicação, ao Poder Judiciário, da instauração do vertente PIC. Data e hora registrad...

10/11/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o vertente protocolo para cumprimento do despacho exarado no dia 10.11.2023.

09/11/2023 16:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivo anexo.

06/11/2023 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe os vertentes protocolos para análise e elaboração das minutas correlatas.

02/07/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 56310337, Documento Id 4748721.

02/07/2023 08:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue anexo despacho assinado eletronicamente por meio externo (token).

30/06/2023 19:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   À vista do teor das movimentações anteriores, notadamente as certidões de Movimentos Id 56300156, 56303445, 56309686 e  56309714, faço os autos conclusos ao promotor presidente deste pr...

30/06/2023 19:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0022318/2023-52), do Ofício n. 002/2023/000082-149/2022/PE-49ZE ao Coorde...

30/06/2023 19:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0022315/2023-36), do Ofício n. 001/2023/000088-149/2022/PE-49ZE ao Presid...

30/06/2023 18:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): 1. do Ofício n. 001/20...

30/06/2023 18:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de página de edição do DOEMPPI em que foi disponibilizada a portaria de instauração deste PIC.   Data e hora registradas no sistema. Tamio Nairi...

30/06/2023 10:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 55064564, encamin...

30/06/2023 04:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Tendo em vista as determinações constantes nos itens "c" e "d" do despacho de Movimento Id 55064564, certifico que: 1. de acordo com o que consta no incluso "RELATORIO DE EXECUÇÃO OPERACI...

31/01/2023 17:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado para cumprimento das diligências especificadas no despacho retro.

31/01/2023 14:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SERVIDOR: Minuta de despacho anexa. MEMBRO: Minuta aprovada, com anexo. Minuta substituída por despacho assinado eletronicamente por meio externo (token).

10/01/2023 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe o presente protocolo para análise e confecção de minuta.

10/01/2023 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2022 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2022 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 01/2022/49ZE/PJ-Porto     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o Ministério Públ...

05/12/2022 12:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nº Protocolo SIMP: 000082-142/2022 ASSUNTO: Notícia de Fato   DESPACHO   Tendo em vista, presentes, em um primeiro momento, indícios de autoria e prova da materialidade do delito (promoção ...

05/12/2022 08:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, com fulcro no art. 26, V, VI, da Lei 8.625/1993, que após busca nos sistemas informatizados de praxe (cujos relatórios seguem anexos), localizei o endereço no Município de Po...

05/12/2022 08:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, com fulcro no art. 26, V, VI, da Lei 8.625/1993, que após busca nos sistemas informatizados de praxe (cujos relatórios seguem anexos), localizei dois endereços no Município d...

29/11/2022 10:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Neste ato, faço juntada da resposta do cartório eleitoral.

27/10/2022 08:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Cartório Eleitoral da 49ª Z. E. Porto-PI

20/10/2022 15:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, com fulcro no art. 26, V, VI, da Lei 8.625/1993, que após busca nos sistemas informatizados de praxe (cujos relatórios seguem anexos), localizei dois endereços no Município de Po...

20/10/2022 14:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Despacho de instauração de NF.

20/10/2022 13:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de forma eletrônica da documentação inicial, considerando o ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.

20/10/2022 13:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual