19/03/2022 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

19/03/2022 08:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o cumprimento das determinações constante no Despacho do ID: 53173902 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53191853 e 53191854 do SIMP. Certifico aind...

19/03/2022 08:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de Arquivamento do PA 11-2020 - 2ª PJO

19/03/2022 08:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 570-2022. Cientificação de Arq. ao CSMP PA 11-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

16/03/2022 21:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando arquivamento.

16/03/2022 21:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 08:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

06/12/2021 11:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 11:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 11:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 10:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 08:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 07:42:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 07:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 15:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 15:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 15:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 15:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

16/09/2021 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2021 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 21:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 07:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 13:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 08:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 12:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 15:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 15:55:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:54:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:52:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 08:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 08:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 12:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 12:29:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:28:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:28:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 12:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 12:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 12:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 12:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 12:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 11:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 13:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 13:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 13:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 17:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 17:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 08:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 07:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 10:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2020 15:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 10:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 10:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 10:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 07:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação COVID-19 nº 12-2020.

12/05/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho do dia 11/05/2020, foram encaminhados os Ofícios nº 445 e 446/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmvarjota2018@gmail.com. Autos aguardando respostas, prazo encerra em 15/05/2020.

12/05/2020 10:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio, Ofício nº 445 e 446-2020-2ª PJO

12/05/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 446/2020-2ªPJO

12/05/2020 10:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 445/2020-2ªPJO

12/05/2020 10:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para o CAODS.

12/05/2020 10:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no Diário Oficial do Município e Diário de Justiça.

12/05/2020 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no DOEMP.

11/05/2020 15:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

11/05/2020 15:21:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.

11/05/2020 15:19:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.

11/05/2020 15:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e aos órgãos de Vigilância Sanitária municipais.

11/05/2020 11:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 07:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação nº 10-2020 no DOEMP.

04/05/2020 13:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 427/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmvarjota2018@gmail.com. Autos aguardando resposta ao ofício citado.

04/05/2020 13:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 427-2020.

04/05/2020 13:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 427/2020-2ªPJO

04/05/2020 12:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação para publicação no DOM, DJ e DOEMP.

04/05/2020 12:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação ao CACOP, para fins de conhecimento.

04/05/2020 10:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 10:10:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.

04/05/2020 10:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição da Recomendação Covid nº 10/2020.

04/05/2020 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2020 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 413/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmvarjota2018@gmail.com. Autos aguardando resposta ao ofício citado.

29/04/2020 11:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 413/2020-2ªPJO

29/04/2020 08:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 63/2020 em resposta ao Ofício nº 383/2020-2ª PJO.

28/04/2020 16:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

28/04/2020 15:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura Municipal, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.

28/04/2020 07:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2020 09:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto e na Portaria nº. 35/2020 com resultado positivo.

24/04/2020 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 08:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 18:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento.

23/04/2020 18:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 35/2020 que converte o IC nº 18/20 em PA nº 11/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de São João da Varjota/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/04/2020 18:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.

22/04/2020 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação.

17/04/2020 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 383 ao 385/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmvarjota2018@gmail.com e o Ofício nº 386/2020-2ª PJO encaminhado para o email: oeiras14bpm@gmail.com. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.

17/04/2020 07:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 386/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 385/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 384/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 383/2020-2ªPJO

16/04/2020 13:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

16/04/2020 13:25:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

16/04/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 13:22:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 13:20:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.

16/04/2020 12:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos municípios retromencionados.

16/04/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação.

06/04/2020 12:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 372/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail: pmvarjota2018@gmail.com, para fins de distribuição aos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas.

06/04/2020 12:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 372/2020-2ª PJO

06/04/2020 11:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Decretos nº 006/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota em resposta ao Ofício nº 357/2020-2ª PJO.

06/04/2020 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados em resposta ao Ofício nº 322/2020-2ª PJO.

03/04/2020 14:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

03/04/2020 14:55:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 14:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

02/04/2020 10:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 357 ao 361/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando resposta aos citados ofícios.

02/04/2020 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 361/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 360/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 359/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 358/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 357/2020-2ªPJO

02/04/2020 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Decretos nº 004 e 005/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota em resposta ao Ofício nº 323/2020-2ª PJO.

01/04/2020 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

01/04/2020 09:10:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos Secretários Municipais de Sáude.

01/04/2020 09:09:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros

01/04/2020 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários Municipais de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

31/03/2020 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 001/2020 encaminhado pela Funerária Vida Nova em resposta ao Ofício nº 322/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 323/2020-2ª PJO.

26/03/2020 12:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 322 e 323/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas aos referidos ofícios.

26/03/2020 11:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 323/2020-2ªPJO

26/03/2020 11:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 322/2020-2ªPJO

25/03/2020 09:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Decreto nº 005/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota em resposta ao Oficio nº 299/2020 ¿ 2ª PJO.

24/03/2020 22:35:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

24/03/2020 22:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.

24/03/2020 22:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 12:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 24/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação às fls. 10 e 11.

24/03/2020 12:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 301-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de São João da Varjota IC 18-2020

24/03/2020 12:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 300-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em São João da Varjota IC 18-2020

24/03/2020 12:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 299-2020. Requisição e recomendação a Prefeitura Municipal de São João da Varjota IC 18-2020

24/03/2020 12:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 298-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 18-2020

24/03/2020 12:02:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - São João da Varjota - PI.

24/03/2020 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 24_2020. IC 18_2020 - Apurar medidas São João da Varjota. Combate ao Covid-19.

23/03/2020 12:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual