12/02/2019 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 08/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 92 e relatório de homologação em fls. 100/106. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/02/2019 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 11:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:36:34 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades consistentes na omissão do poder público municipal em implantar o ¿Programa Nacional de Controle da Dengue¿ no município de Dom Inocêncio/PI. Notificação da Secretaria Estadual de Saúde, que realizou vistoria técnica¿ comprovando a existência de ações satisfatórias pelo ente municipal relativas ao Programa Nacional de Controle da Dengue. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

22/01/2019 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2018 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 08/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 93, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 01 de outubro de 2018.

01/10/2018 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ao final dos trabalhos, concluiu-se que o procedimento atingiu seu objeto, haja vista a informação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde sobre as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/P, conforme relatório às fls. 88/89, destacando-se a satisfatoriedade com a qual o Município vem desenvolvendo as ações de combate ao mosquito "Aedes Aeqyptr Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n9001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 39do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/10/2018 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

11/05/2018 13:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

11/05/2018 13:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela 12ª Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 341/2018

26/04/2018 13:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 341/2018- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa através de carta registrada com recebimento de AR. O Procedimento encontra-se aguardando AR

26/04/2018 13:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho do MP- Reitere-se ofício às fls. 55, requisitando-se, com urgência, a inspeção solicitada

26/04/2018 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano

25/04/2018 12:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº. 468/2017 e 469/2017- (fls.55/56), sem qualquer manifestação por parte da 12ª Coordenação Regional de Saúde e da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

20/07/2017 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Dom Inocêncio, em resposta ao ofício nº 467/2017. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira aguardando certificar

20/07/2017 12:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 10:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 23/06/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PIII 21 A 30.

23/06/2017 10:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 13:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

02/06/2017 13:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO AO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE

02/06/2017 13:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PNEM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI

02/06/2017 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISITE-SE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS PNEM; SEJA REITERADOS OS OFÍCIOS Nº 186/2016 E 95/2016

02/06/2017 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2016 11:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO A FIM DE VERIFICAR SE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM INOCÊNCIO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE FÁTICA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

22/03/2016 10:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 22 DIAS DE MARÇO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM INOCÊNCIO/PI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

25/02/2016 11:55:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 11:54:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI

25/02/2016 11:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual