21/03/2022 13:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação.

21/03/2022 13:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 13:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do despacho de arquivamento do PA 10/2020 ao diário para publicação.

21/03/2022 13:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 13:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 601/2022-2ªPJO.

16/03/2022 13:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento do PA 

16/03/2022 12:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 10:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 10:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 10:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 10:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 07:39:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 07:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 07:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 14:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 14:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 14:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 14:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 13:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 33690417

02/09/2021 13:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 21:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 01:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 21:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 21:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 21:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 11:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 11:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 10:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 15:47:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:45:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:44:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2020 10:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 16:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 16:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 16:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 16:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 16:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 16:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 16:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:15:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:14:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 12:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 13:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 13:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 13:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 10:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

30/06/2020 10:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 13:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 13:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 11:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 09:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 09:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 09:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2020 15:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 09:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 12:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 12:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 12:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 12:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2020 12:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 12:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 11:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 11:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta dos ofícios 451 e 452/2020 até 16/05/2020.

13/05/2020 11:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação Covid-19 nº 12-2020

13/05/2020 11:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 452-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Vigilância Sanitária Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

13/05/2020 11:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 451-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

13/05/2020 11:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 452-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Vigilância Sanitária Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

13/05/2020 11:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 451-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

12/05/2020 13:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a correção e assinatura dos ofícios 451 e 452/2020.

12/05/2020 13:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para o CAODS

12/05/2020 13:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para publicação no DEMPPI

12/05/2020 13:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para publicação no DOM e DJ

12/05/2020 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

rev-2020.04.16_NT_SAUDE_recursosCOVID - anexo ao ofício 051-2020 - PSFP em resposta ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 13:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação dos procedimentos de licitação e contratos - anexo ao Ofício 051-2020 - PSFP em resposta ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 13:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação dos procedimentos de dispensa de licitação - anexo ao Ofício 051-2020 - PSFP em resposta ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 13:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria 1150-2020 - anexo ao Ofício 051-2020 - PSFP em resposta ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 13:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto 10-2020 - anexo ao Ofício 051-2020 - PSFP em resposta ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 051-2020 - PSFP em respsota ao ofício 418-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotos - anexo ao Ofício 049-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da limpeza publica do covid - 19 - 2ª PJO

12/05/2020 12:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata da reunião - anexo ao Ofício 049-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da limpeza publica do covid - 19 - 2ª PJO

12/05/2020 12:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 049-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da limpeza publica do covid - 19 - 2ª PJO.

11/05/2020 15:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

11/05/2020 15:15:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.

11/05/2020 15:13:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.

11/05/2020 15:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e aos órgãos de Vigilância Sanitária municipais.

11/05/2020 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 11:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da lei 431-2009 - SFP - anexo ao Ofício 47-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da merenda escolar, insumos e transparência - 2ª PJO de 16-04-2020.

06/05/2020 11:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do decreto 13-2020 - anexo ao Ofício 47-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da merenda escolar, insumos e transparência - 2ª PJO de 16-04-2020.

06/05/2020 11:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 47-2020 - PSFP em resposta a Recomendação da merenda escolar, insumos e transparência - 2ª PJO de 16-04-2020.

05/05/2020 12:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de 30 de abril de 2020 e a Recomendação Covid-19 nº 10/2020, foi encaminhado o ofício, nº 430/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: prefeiturasfco@gmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação Covid-19 nº 10/2020 para publicação através do correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br e para o CACOP através do correio eletrônico: cacop@mppi.mp.br. Autos aguardando resposta da Recomendação Covid-19 nº 10/2020 até 18/05/2020.

05/05/2020 12:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO

05/05/2020 12:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO para publicações nos DEMPPI, DOM e DJ

05/05/2020 12:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO para CACOP

05/05/2020 12:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício 430-2020 e Recomendação Covid-19 nº 10-2020 a Prefeitura de SFP

05/05/2020 12:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 430-2020. Recomendação Covid-19 nº 10-2020 a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

04/05/2020 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 11:26:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.

04/05/2020 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição da Recomendação Covid n. 10/2020.

04/05/2020 10:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 10:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho Conjunto de 27 de abril de 2020, foi encaminhado o ofício nº 418/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: prefeiturasfco@gmail.com. Autos aguardando resposta até 07/05/2020.

30/04/2020 10:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Oficio 418-2020. Requisição a Prefeitura de SFP PA 10-2020

30/04/2020 10:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 418-2020. Requisição a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí PA 10-2020

29/04/2020 12:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a correção e assinatura do ofício nº 418/2020

28/04/2020 15:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

28/04/2020 15:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura Municipal, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.

27/04/2020 11:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

27/04/2020 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto de Conversão do Inquérito Civil 17/2020 no Procedimento Administrativo 10/2020 e Portaria 34/2020.

27/04/2020 10:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria do PA 10.

27/04/2020 10:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado ao CSMP e CAODS de Instauração do PAs 08,10 e 12

27/04/2020 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento.

23/04/2020 14:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 34/2020 que converte o IC nº 17/20 em PA nº 10/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de São Francisco do Piauí/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/04/2020 14:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão de Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.

22/04/2020 14:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação.

22/04/2020 14:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho Conjunto da data de 16/04/2020 e Recomendações, foram encaminhados os ofícios nº 392, 395 e 398/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: prefeiturasfco@gmail.com e ofício 401/2020 ¿ 2ª PJO através do WhatsApp (89-994002123. Certifico ainda, que encaminhei as Recomendações para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br e demais comunicações.

17/04/2020 12:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 401-2020. Recomendação Covid-19 - Fiscalização-Comando da PM em São Francisco do Piauí IC 17-2020

17/04/2020 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 398-2020. Recomendação limpeza de vias publicas a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 17-2020

17/04/2020 12:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 395-2020. Recomendação merenda escolar e insumo a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 17-2020

17/04/2020 12:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 392-2020. Recomendação Covid-19 - Coleta de Lixo Domiciliar em São Francisco do Piauí IC 17-2020

16/04/2020 13:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

16/04/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

16/04/2020 13:04:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 13:01:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 13:00:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.

16/04/2020 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos municípios retromencionados.

14/04/2020 11:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

14/04/2020 11:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 23/2020 e Recomendações com resultado parcial, pois até a presente data, só recebemos respostas das requisições e recomendações encaminhadas para, Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Piauí ¿ PI e para empresa que presta serviços funerários no município.

14/04/2020 11:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 do município de São Miguel do Fidalgo - PI.

14/04/2020 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 295/2020 ¿ 2ª PJO e Recomendações ao município de São Miguel do Fidalgo - PI.

07/04/2020 12:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 64, foi encaminhado o ofício nº 368/2020 ¿ 2ª PJO através dos correios eletrônicos: prefeiturasfco@gmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação (folhas 65 a 67) para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br.

07/04/2020 12:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 368-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de São Francisco do Piauí IC 17-2020

07/04/2020 12:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 001/2020 ¿ Funerária Vida Nova em resposta ao ofício nº 313/2020 ¿ 2ª PJO (folha 34).

03/04/2020 14:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

03/04/2020 14:50:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 14:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 09:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2020 10:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 40, foram encaminhados os ofício nº 337 ao 341/2020 ¿ 2ª PJO através dos correios eletrônicos: prefeiturasfco@gmail.com e saudesfp@outlook.com. Certifico ainda, que encaminhei as Recomendações (folhas 41 a 47) para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br. Autos no Armário S1, aguardando resposta até 03/04/2020.

02/04/2020 10:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 341-2020. Recomendação Prestadores de Serv de transp privado de passageiros de São Francisco do Piauí IC 17-2020

02/04/2020 10:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 340-2020. Recomendação AOS gerentes de bancos e lotericas de São Francisco do Piauí IC 17-2020

02/04/2020 10:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 339-2020. Recomendação A todos os empreendimento comerciais de São Francisco do Piauí IC 17-2020

02/04/2020 10:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 338-2020. Recomendação a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Piauí IC 17-2020

02/04/2020 10:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 337-2020. Recomendação a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 17-2020

02/04/2020 09:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 001/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 312/2020 ¿ 2ª PJO (folha 33).

01/04/2020 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

01/04/2020 09:05:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos Secretários Municipais de Saúde.

01/04/2020 09:03:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários Municipais de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 13:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 18, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

26/03/2020 12:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro de IC 2020 da 2ª PJO

26/03/2020 11:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 28, foram encaminhados os ofício nº 312 e 313/2020 ¿ 2ª PJO através dos correios eletrônicos: prefeiturasfco@gmail.com e fvnoeiras@hotmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação (folhas 29 a 31) para o correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br.

26/03/2020 11:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 313-2020. Recomendação aos empreendedores de serviço funerários de São Francisco do Piauí IC 17-2020_1

26/03/2020 11:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 312-2020. Recomendação ao Hospital de São Francisco do Piauí IC 17-2020_1

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando correção e assinatura dos ofícios nº 312 e 313/2020.

24/03/2020 22:33:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

24/03/2020 22:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.

24/03/2020 22:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 11:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 23/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação às fls. 10 e 11.

24/03/2020 11:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 297-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de São Francisco do Piauí IC 17-2020

24/03/2020 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 296-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em São Francisco do Piauí IC 17-2020

24/03/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 295-2020. Requisição e recomendação a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 17-2020

24/03/2020 11:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 294-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 17-2020

23/03/2020 12:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura dos ofício nº 294 ao 297/2020.

23/03/2020 12:51:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - São Francisco do Piauí

23/03/2020 12:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2020 - Apurar e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de São Francisco do Piauí/PI para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/03/2020 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual