Acompanhamento de Processos
Processo: 000080-214/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Itaueira - Itaueira (Local externo)
Nº Processo de Origem:
NF 000043-214/2022
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Rio Grande Do Piauí/pi
28/03/2025 17:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/01/2025 16:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Procotolo PJE
22/01/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2025 12:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/01/2025 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: GABCRISPP - Gabinete Crise SPP - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2025 12:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Migrado para 1ª Instância
17/01/2025 09:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
De ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico e conforme despacho/decisão retrô, remeto os autos para as providências cabíveis. Solicito a imediata migração deste protocolo para a 1ª instância.
17/01/2025 09:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
14/01/2025 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
14/01/2025 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Certifico para os devidos fins, nesta data, que não houve resposta a notificação. O referido é verdade e dou fé. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAÚJO SILVA ASSESSORA TÉCNICA
14/01/2025 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
03/12/2024 10:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada recebido.
28/11/2024 10:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada da carta Precatória 22/2024 e o comprovante de envio.
12/11/2024 09:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
12/11/2024 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
29/10/2024 13:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
22/10/2024 08:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/10/2024 08:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício 228/2024-SUBPGJ-JUR.
17/09/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Ofício 228/2024-SUBPGJ-JUR e seu comprovante de notificação.
16/09/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/09/2024 11:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
09/09/2024 12:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
05/09/2024 11:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
05/09/2024 11:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
Juntada resposta de Ofício 159/2024-SUBPGJ-JUR.
05/09/2024 10:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
28/06/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Ofício nº 159/2024. Juntada do comprovante de envio.
24/06/2024 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
10/06/2024 11:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/06/2024 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/05/2024 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
09/05/2024 14:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
06/05/2024 09:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
06/05/2024 08:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, o decurso de prazo determinado na manifestação retrô. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA TÉCNICA
22/03/2024 08:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Segue Despacho em anexo.
18/03/2024 19:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
11/03/2024 08:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
11/03/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada da notificação expedida pela Promotoria e respectiva resposta do Prefeito Municipal.
11/03/2024 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
08/02/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
12/01/2024 11:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
10/01/2024 13:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
Juntada do Ofício nº 13/2024. Juntada do comprovante de envio.
10/01/2024 13:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
13/12/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício nº 256/2023-SUBPGJ-JUR.
28/09/2023 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 256/2023-SUBPGJ-JUR, Carta Precatória 001/2023 SUBPGJ-JUR e comprovantes de envio.
19/09/2023 09:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Cópia integral da NOTÍCIA DE FATO nº 000043-214/2022, a qual foi convertida em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC)), por força da Portaria 007/2023 SSJ-PGJ.
19/09/2023 09:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
19/09/2023 09:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40