19/03/2022 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônnico.

19/03/2022 08:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o cumprimento das determinações constante no Despacho do ID: 53173785 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53191849 e 53191850 do SIMP. Certifico aind...

19/03/2022 08:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de Arquivamento do PA 09-2020 - 2ª PJO

19/03/2022 08:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 569-2022. Cientificação de Arq. ao CSMP PA 09-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

16/03/2022 20:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando arquivamento.

15/03/2022 22:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 08:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

09/12/2021 14:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 14:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 11:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 12:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 12:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 07:36:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 07:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 15:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 15:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 15:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 15:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

16/09/2021 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2021 08:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 21:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 07:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 13:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 11:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 08:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 12:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 15:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 15:40:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:39:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:38:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 08:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 09:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 12:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 12:06:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:05:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:04:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/08/2020 12:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 12:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 12:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 12:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 12:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 12:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 13:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 13:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 12:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 12:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 13:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 13:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 17:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 17:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 07:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 07:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 10:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 10:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 10:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2020 15:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 15:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 11:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 10:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 10:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 10:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 09:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 55/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao Ofício nº 443/2020-2ª PJO.

13/05/2020 07:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação COVID-19 nº 12-2020.

12/05/2020 09:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho do dia 11/05/2020, foram encaminhados os Ofícios nº 443 e 444/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com. Autos aguardando respostas, prazo encerra em 15/05/2020.

12/05/2020 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio, Ofícios nº 443 e 444/2020-2ª PJO

12/05/2020 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 444/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 443/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para o CAODS.

12/05/2020 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no Diário Oficial dos Municípios e Diário de Justiça.

12/05/2020 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no DOEMP.

11/05/2020 15:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

11/05/2020 15:08:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.

11/05/2020 15:07:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.

11/05/2020 15:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e aos órgãos de Vigilância Sanitária municipais.

11/05/2020 11:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 07:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação nº 10-2020 no DOEMP.

06/05/2020 08:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 18/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao Ofício nº 412/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 426/2020-2ª PJO.

04/05/2020 13:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 426/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com. Autos aguardando resposta ao ofício citado.

04/05/2020 13:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 426-2020.

04/05/2020 13:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 426/2020-2ªPJO

04/05/2020 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação para publicação no DOM, DJ e DOEMP.

04/05/2020 12:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação ao CACOP, para fins de conhecimento.

04/05/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 10:04:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.

04/05/2020 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação Covid -19 nº 10/2020.

04/05/2020 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2020 12:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 412/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com. Autos aguardando resposta ao Ofício citado.

29/04/2020 11:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 412/2020-2ªPJO

28/04/2020 15:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

28/04/2020 15:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura Municipal, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.

28/04/2020 07:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2020 08:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 44/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta aos Ofícios nº 379 e 380/2020-2ª PJO.

24/04/2020 09:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto e na Portaria nº. 33/2020 com resultado positivo.

24/04/2020 08:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 14:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento.

23/04/2020 14:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 33/2020 que converte o IC nº 16/20 em PA nº 09/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Santa Rosa do Piauí/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/04/2020 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.

22/04/2020 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação.

17/04/2020 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 379 ao 381/2020-2ª PJO para o endereços de e-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com e o Ofício nº 382/2020-2ª PJO encaminhado para o email: oeiras14bpm@gmail.com. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.

17/04/2020 09:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 382/2020-2ªPJO

17/04/2020 09:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 381/2020-2ªPJO

17/04/2020 09:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 380/2020-2ªPJO

17/04/2020 09:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 379/2020-2ªPJO

16/04/2020 12:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

16/04/2020 12:56:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

16/04/2020 12:55:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:53:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:51:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.

16/04/2020 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos municípios retromencionados.

16/04/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação.

06/04/2020 12:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofícios nº 371/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail: pmsantarosadopi2017@outlook.com, para fins de distribuição aos destinatários. Autos aguardando respostas.

06/04/2020 12:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 371/2020-2ª PJO

06/04/2020 10:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 156/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao Ofício nº 352/2020-2ª PJO

06/04/2020 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 059/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí em resposta ao Ofício nº 356/2020-2ª PJO.

03/04/2020 14:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

03/04/2020 14:46:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 14:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

02/04/2020 12:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 352 ao 356/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando resposta aos ofícios citados.

02/04/2020 09:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 356/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 355/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 354/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 353/2020-2ªPJO

02/04/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 352/2020-2ªPJO

01/04/2020 09:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

01/04/2020 08:58:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos Secretários Municipais de Saúde.

01/04/2020 08:57:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários Municipais de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

31/03/2020 09:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 001/2020 encaminhado pela Funerária Vida Nova em resposta ao Ofício nº 320/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 321/2020-2ª PJO.

26/03/2020 13:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 320 e 321/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas aos Ofícios citados.

26/03/2020 13:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 321/2020-2ªPJO

26/03/2020 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 320/2020-2ªPJO

24/03/2020 22:31:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

24/03/2020 22:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.

24/03/2020 22:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 10:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 22/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação às fls. 10 e 11.

24/03/2020 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 293-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de Santa Rosa do Piauí IC 16-2020

24/03/2020 10:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 292-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em Santa Rosa do Piauí IC 16-2020

24/03/2020 09:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 291-2020. Requisição e recomendação a Prefeitura Municipal de Santa Rosa Piauí IC 16-2020

24/03/2020 09:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 290-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 16-2020

23/03/2020 12:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura dos ofícios nº 290 ao 293/2020.

23/03/2020 12:32:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - Santa Rosa do Piauí

23/03/2020 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2020 - Apurar e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Santa Rosa do Piauí/PI para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/03/2020 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual