08/04/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 06/2016- SIMP: 000080-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 120 e relatório de homologação às fls. 128/134. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

08/04/2019 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 13:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:30:18 • ATOS COMUNS » Voto

INVESTIGAR E ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO VETOR DOS VÍRUS DA DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA/PI, EM TODOS OS EIXOS: CONTROLE DO VETOR, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTENCIA, GESTÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

19/02/2019 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2018 13:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 13:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 06/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 120, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 01 de outubro de 2018.

01/10/2018 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ao final dos trabalhos, concluiu-se que o procedimento atingiu seu objeto ¿haja vista a informação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde sobre as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, conforme relatório às fls. 75/77, destacando-se a satisfatoriedade com a qual o Município vem desenvolvendo as ações de combate ao mosquito "Aedes Aegypti". Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n° 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 32do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/10/2018 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 331/2018 em fls. 71, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

11/05/2018 13:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela 12ª Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 329/2018. O Procedimento encontra-se na prateleira PII 11 a 20

11/05/2018 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/05/2018 faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, Prateleira PII 11 a 20

10/05/2018 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei os oficios nº 326/2018, 329/2018, 330/2018 e 331/2018-3ª PJ/SRN, ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O Procedimento encontra-se aguardando AR

26/04/2018 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterado ofício à 12ª Coordenação Regional de Saúde, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, para que sejam encaminhados ao Ministério Público documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados PNEM, nos meses de janeiro/2016 até a data de recebimento desta requisição

26/04/2018 10:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Comunique-se ao CSMP, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

26/04/2018 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano

25/04/2018 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 10:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos oficios nº 564/2017- fls.60, 565/2017- fls.61 e 566/2017- fls.62, sem qualquer manifestação por parte dos notificados. Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

09/02/2018 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 03/07/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

03/07/2017 11:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 09:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

22/06/2017 08:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS PNEM À SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA BRANCA/PI

22/06/2017 08:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO À COORDENAÇÃO DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE

22/06/2017 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Sejam requisitados ao Secretário de Saúde documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados PNEM; Seja reiterado ofício à Coordenação da 12ª Regional de Saúde, requisitando vistoria in loco; Seja reiterado o ofício nº 90/2016

22/06/2017 08:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2016 10:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA BRANCA/PI

25/02/2016 10:41:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 10:40:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/02/2016 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual