19/03/2022 08:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico

19/03/2022 08:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho do ID: 53170558 do SIMP, foi encaminhado o ofício 566/2022 - 2ª PJO, conforme diligências no ID: 531...

19/03/2022 08:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de Arquivamento do PA 08-2020 - 2ª PJO

19/03/2022 08:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 566-2022. Cientificação de Arq. ao CSMP PA 08-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

16/03/2022 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento do PA 

14/03/2022 11:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 13:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 15:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 12:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 10:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 10:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 10:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 10:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 10:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 07:33:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 07:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 07:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 14:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 14:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 14:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 14:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33690102.

02/09/2021 13:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 21:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 01:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 21:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 21:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 21:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 20:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 12:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 11:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2021 12:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 12:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 12:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 12:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 11:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 11:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 10:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 15:35:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:33:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:32:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2020 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 16:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 16:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 13:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 13:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 13:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 13:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 11:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 11:21:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 11:19:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 11:18:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2020 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 11:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 12:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

01/07/2020 13:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 13:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 13:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 13:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 09:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 13:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 13:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 13:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 11:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 09:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 08:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 08:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2020 15:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 11:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 11:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 11:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 10:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 10:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 09:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 13:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 11:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 12:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 12:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 11:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 11:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 11:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 11:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 11:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 11:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 09:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 11:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2020 12:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 12:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2020 11:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação Covid-19 nº 12-2020

13/05/2020 11:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta dos ofícios 449 e 450/2020 até 16/05/2020.

13/05/2020 11:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 450-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Vigilância Sanitária Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

13/05/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 449-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

13/05/2020 11:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 450-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Vigilância Sanitária Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

13/05/2020 11:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 449-2020. Recomendação Covid-19 nº 12-2020 a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

12/05/2020 12:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a correção e assinatura dos ofícios 449 e 450/2020.

12/05/2020 12:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para o CAODS

12/05/2020 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para publicação no DEMPPI

12/05/2020 12:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação covid-19 nº 12-2020 para publicação no DOM e DJ

12/05/2020 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Foto 3 da campanha de CP - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Foto 2 da campanha de CP - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Foto da campanha de CP - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto 013-20202 -Calamidade Pu¿blica Colo¿nia do Piaui¿ - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO - 18-2020 COVID.19 - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto_013-2020 Publicac¿a¿o - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto_018-20-publicac¿ao - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TABELA LICITAC¿O¿ES - CORONAVIRUS - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PLANO DE CONTINGE¿NCIA COVID-19 - anexo ao Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO

12/05/2020 12:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio 057-2020 PMCP em resposta ao ofício 417-2020 - 2ª PJO.

11/05/2020 15:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

11/05/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.

11/05/2020 15:00:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.

11/05/2020 14:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e ao órgãos de Vigilância Sanitária municipais.

11/05/2020 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2020 12:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de 30 de abril de 2020 e a Recomendação Covid-19 nº 10/2020, foi encaminhado o ofício, nº 429/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação Covid-19 nº 10/2020 para publicação através do correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br e para o CACOP através do correio eletrônico: cacop@mppi.mp.br. Autos aguardando resposta da Recomendação covid-19 até 18/05/2020.

05/05/2020 12:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO

05/05/2020 12:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO para publicações nos DEMPPI, DOM e DJ

05/05/2020 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Recomendação Covid-19 nº 10-2020 - 2ª PJO para CACOP

05/05/2020 12:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício 429-2020 e Recomendação Covid-19 nº 10-2020 a Prefeitura de CP

05/05/2020 12:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 429-2020. Recomendação Covid-19 nº 10-2020 a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

04/05/2020 10:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.

04/05/2020 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição da Recomendação Covid n. 10/2020.

04/05/2020 10:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 10:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho Conjunto de 27 de abril de 2020, foi encaminhado o ofício nº 417/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Autos aguardando resposta até 07/05/2020.

30/04/2020 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Oficio 417-2020. Requisição a Prefeitura de CP PA 10-2020

30/04/2020 09:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 417-2020. Requisição a Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí PA 08-2020

29/04/2020 11:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

autos aguardando a correção e assinatura do ofício nº 417/2020.

28/04/2020 16:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

28/04/2020 16:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.

27/04/2020 17:01:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por contato telefônico na data de 23.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

27/04/2020 17:00:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por contato telefônico na data de 22.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

27/04/2020 16:59:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por contato telefônico na data de 22.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

27/04/2020 16:58:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por contato telefônico na data de 21.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

27/04/2020 16:35:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por contato telefônico na data de 21.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

27/04/2020 10:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

27/04/2020 10:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto de Conversão do Inquérito Civil 15/2020 no Procedimento Administrativo 08/2020 e Portaria 32/2020.

27/04/2020 10:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria do PA 08

27/04/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado ao CSMP e CAODS de Instauração do PAs 08,10 e 12

27/04/2020 10:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 14:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento.

23/04/2020 14:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 32/2020 que converte o IC nº 15/20 em PA nº 08/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Colônia do Piauí/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/04/2020 14:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determina a conversão de Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.

22/04/2020 14:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue, conforme solicitação.

22/04/2020 14:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho Conjunto da data de 16/04/2020 e Recomendações, foram encaminhados os ofícios nº 391, 394 e 397/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com e ofício 400/2020 ¿ 2ª PJO através do WhatsApp (89-994041033). Certifico ainda, que encaminhei as Recomendações para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br e demais comunicações.

17/04/2020 12:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 400-2020. Recomendação Covid-19 - Fiscalização Comando da PM de Colônia do Piauí IC 15-2020

17/04/2020 12:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 397-2020. Recomendação limpeza de vias publicas a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 15-2020.odt

17/04/2020 12:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 394-2020. Recomendação merenda escolar e insumo a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 15-2020.odt

17/04/2020 12:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 391-2020. Recomendação Covid-19 - Coleta de Lixo Domiciliar de Colônia do Piauí IC 15-2020

16/04/2020 12:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

16/04/2020 12:48:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

16/04/2020 12:47:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:46:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:44:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos

16/04/2020 12:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos municípios retromencionados.

16/04/2020 12:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 12:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 90, foi encaminhado o ofício nº 367/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação (folhas 91 a 93) para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br.

07/04/2020 12:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 001/2020 ¿ Funerária Vida Nova em resposta ao ofício nº 311/2020 ¿ 2ª PJO (folha 43).

03/04/2020 14:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

03/04/2020 14:42:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 14:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 09:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2020 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexos ao ofício 054/2020 - GAB da PMC em resposta ao ofício 287/2020 - 2ª PJO

02/04/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 69, foram encaminhados os ofício nº 332 ao 336/2020 ¿ 2ª PJO através do correio eletrônico: coloniadopiaui@hotmail.com. Certifico ainda, que encaminhei as Recomendações (folhas 70 a 76) para publicações através dos correios eletrônicos: diarioeletronico@mppi.mp.br, publicacao@dompi.com.br e diario.atendimento@tjpi.jus.br e comuniquei ao CAO de Defesa da Saúde através do correio eletrônico: cao.saude@mppi.mp.br.

02/04/2020 10:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 336-2020. Recomendação aos PREST DE SERV DE TRANSP PRIV DE PASSAGEIROS em Colônia do Piauí IC 15-2020

02/04/2020 10:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 335-2020. Recomendação aos GERENTES DE BANCOS E LOTÉRICAS em Colônia do Piauí IC 15-2020_2

02/04/2020 10:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 334-2020. Recomendação aos EMPREEND COMERC PÚB E PRIV CONSIDERADOS ESSENCIAIS em Colônia do Piauí IC 15-2020

02/04/2020 10:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 333-2020. Recomendação a Secretária de Saúde de Colônia do Piauí IC 15-2020

02/04/2020 10:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 332-2020. Recomendação a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 15-2020

01/04/2020 08:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

01/04/2020 08:45:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos Secretários Municipais de Saúde.

01/04/2020 08:44:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários Municipais de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 10:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 54/2020 ¿ GAB da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí em resposta ao ofício nº 287/2020 ¿ 2ª PJO (folha 24).

26/03/2020 13:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 16, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

26/03/2020 12:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro de IC 2020 da 2ª PJO

26/03/2020 12:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho à fl. 35, foram encaminhados os ofício nº 310 e 311/2020 ¿ 2ª PJO através dos correios eletrônicos: coloniadopiaui@hotmail.com e fvnoeiras@hotmail.com. Certifico ainda, que encaminhei a Recomendação (folhas 36 a 38) para o correio eletrônico: diarioeletronico@mppi.mp.br.

26/03/2020 12:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 311-2020. Recomendação aos empreendedores de serviços funerários de Colônia do Piauí IC 15-2020_1

26/03/2020 12:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 310-2020. Recomendação ao Hospital de Colônia do Piauí IC 15-2020.

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando correção dos ofícios nº 310 e 311/2020.

25/03/2020 09:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 289/2020 ¿ 2ª PJO (folha 27) e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 22:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 22:28:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

24/03/2020 22:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.

24/03/2020 22:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 09:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 052/2020 ¿ GAB/PMC em resposta ao ofício nº 28/2020 ¿ 2ª PJO e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 09:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 052/2020 ¿ GAB/PMC em resposta ao ofício nº 28/2020 ¿ 2ª PJO e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 09:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da certidão nº 052/2020 ¿ GAB/PMC em resposta ao ofício nº 28/2020 ¿ 2ª PJO e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 09:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da certidão nº 052/2020 ¿ GAB/PMC em resposta ao ofício nº 28/2020 ¿ 2ª PJO e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 09:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 21/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação às fls. 10 e 11.

24/03/2020 09:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 289-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de Colônia do Piauí IC 15-2020

24/03/2020 09:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 288-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em Colônia do Piauí IC 15-2020

24/03/2020 09:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 287-2020. Requisição e recomendação a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 15-2020

24/03/2020 08:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 286-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 15-2020

23/03/2020 11:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura dos ofícios nº 286 ao 289/2020.

23/03/2020 11:11:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - Colônia do Piauí

23/03/2020 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 21/2020 - Apurar e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Colônia do Piauí/PI para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/03/2020 10:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual