Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-096/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
05/2016
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bonfim Do Piauí
02/10/2018 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Arquivado conforme despacho de fls. 145.
02/10/2018 09:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Arquive-se
02/10/2018 09:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/10/2018 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/10/2018 09:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/09/2018 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2018 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2018 08:12:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1287ª Sessão Ordinária
10/08/2018 07:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/08/2018 07:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/07/2018 14:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2018 14:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2018 10:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Remeto os autos do IC 05/2016- SIMP: 000079-096/2016, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.
26/04/2018 08:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 130/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.
26/04/2018 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.
26/04/2018 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/11/2017 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.
21/07/2017 08:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 20 dias de julho de 2017 foi juntado aos autos documentos encaminhados pela Secretaria de Saúde de Bonfim/PI. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira aguardando certificar
21/07/2017 08:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/06/2017 08:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EM 19/06/2017 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PIII 21 A 30.
19/06/2017 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/06/2017 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA AR
05/06/2017 09:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro
FOI REQUISITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BONFIM/PI, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS DO PNEM
05/06/2017 09:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro
DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Seja requisitado informações acerca dos dados do PNEM ao Secretário de Saúde; seja notificados os representantes das instituições religiosas e associações para criarem e divulgarem ações de combate à dengue
05/06/2017 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI
07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2016 11:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO AO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
25/02/2016 10:28:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/02/2016 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
25/02/2016 10:26:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/02/2016 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2016 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40