23/08/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

22/08/2023 11:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

07/07/2023 12:19:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2023 14:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 12:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 12:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

14/06/2023 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 12:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HGV

14/06/2023 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

14/06/2023 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento

10/03/2023 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - ICP 05 2021

17/11/2022 10:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 10:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05 2021

26/08/2022 08:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 350/2022 e anexos, oriundo da Diretora de Vigilância Sanitária do Estado. Em resposta ao Ofício 12ª PJ...

23/08/2022 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2022 11:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção/informação a DIVISA

23/08/2022 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2022 11:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

23/08/2022 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

23/08/2022 11:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2022 07:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 537/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

23/08/2022 07:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

23/08/2022 07:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1161/2022 - Reitera requisição de informações e Inspeção a DIVISA.

23/08/2022 07:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho requisitando relatório de inspeção sanitária, realizada na Clínica Vascular do Hospital Getúlio Vargas-HGV e, caso tenha sido realizada há mais de 3 (três) meses, que seja promovida nova insp...

18/02/2022 13:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 13:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 13:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 13:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 13:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 13:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2021 11:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 14:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 14:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2021 14:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 14:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2021 12:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2021 09:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/07/2021 08:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 12:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 12:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 12:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/06/2021 08:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 08:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 09:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 09:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

02/06/2021 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 07:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 07:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 07:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 07:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 07:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2021 08:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 08:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2021 08:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 08:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2021 08:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2021 08:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 08:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2021 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2021 08:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2021 08:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 10:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 09:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 16:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 16:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de maiores diligências.

16/10/2020 16:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2020 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2020 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2020 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/09/2020 09:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual