Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-022/2014
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Procedimento Preparatório nº 63/2014
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Consenso Engenharia E Comércio Ltda
28/11/2018 10:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Já arquivado e homologado pelo CSMP
28/11/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2018 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2018 13:21:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar eventual ilegalidade na desapropriação de imóvel, supostamente, pertencente à particular, para construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Satélite, loteamento Porto Seguro, no município de Teresina/PI. Juntada de informações pela Procuradoria-Geral do município de Teresina/PI, confirmando que o imóvel em comento já integrava o patrimônio público municipal. Ausência de processo de desapropriação. Exaurimento do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
10/10/2018 13:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/10/2018 10:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2018 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.
02/10/2018 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2017 11:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 63/2014 em Inquérito Civil nº 11/2015.
05/12/2017 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 63/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 63/2014.
05/12/2017 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2017 11:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2017 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha à estagiária
27/03/2015 09:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências
10/12/2014 08:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 606/2014 Teresina, 24 de novembro de 2014. Ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Moreira do Rêgo Filho Procurador-Geral do Município de Teresina Prefeitura Municipal de Teresina Assunto: Solicita informações Senhor Procurador-Geral, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, informações acerca do cumprimento do procedimento de desapropriação do imóvel descrito no Decreto nº 9.409, de 05 de junho de 2009, anexo. Solicitamos, ainda, informações acerca da origem , montante dos recursos e exibição do procedimento licitatório para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Loteamento Porto Seguro, e, ainda do processo nº 046-0256/2013. Informamos que tais informações devem instruir a Notícia de Fato nº 03/2014 - Outubro. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública
10/12/2014 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2014 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58