09/10/2018 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o ajuizamento de ACP, em 05/10/2018, proceda-se ao Arquivamento.

09/10/2018 08:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada em 05/10/2015.

09/10/2018 08:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

28/05/2018 11:14:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Sra. Maria do Socorro Santana de Sousa

28/05/2018 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 10:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 50/2014 em Inquérito Civil nº 67/2014.

01/12/2017 10:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 50/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 50/2014.

01/12/2017 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 08:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, encaminhar CD contendo fotos de construção que vem sendo realizada em terreno público municipal situado na esquina da Rua Des. Pires de Castro com a Av. Roraima, bairro Aeroporto, nesta Capital. Tal construção vem sendo erguida, aparentemente, pela entidade Centro Cultural CESC São Bento, a quem o Município concedeu o uso, após autorização legislativa (Lei Municipal nº 3.699, de 26 de outubro de 2007). Ocorre que a concessão de uso do terreno a esta entidade foi questionada tanto por este Ministério Público (por meio do Procedimento Preparatório nº 58/2014 e pela Ação Civil Pública nº 0023181-98.2015.8.18.0140, esta ainda em curso), como pela própria Procuradoria-Geral do Município, que, diante da existência de questões fundiárias ainda não solucionadas no local, manifestou-se pela não continuidade da concessão do terreno. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

13/09/2017 08:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

15/04/2015 11:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2015 Teresina, 15 de abril de 2015. Ao Sr. João Eulálio Pádua Superintendente de Desenvolvimento Urbano ¿ Centro/Norte Prefeitura de Teresina Assunto: Solicita informações (PP 050/2014) Senhor Superintendente Cumprimentando V. Sª, vimos, por meio deste, solicitar informações acerca do cumprimento do determinado em audiência realizada no dia 23 de março do corrente ano, neste órgão ministerial, quanto a suspensão de qualquer atividade de construção pelo CESC São Bento, no imóvel situado à avenida Roraima com a Avenida Des. Pires de Castro. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

25/03/2015 10:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada dia 23 de março do corrente ano, presentes os moradores interessados, a SDU Norte e a Procuradoria Geral do Município

13/03/2015 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000077-022/2014 foi apensado.

13/03/2015 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Raimundo Eugênio B. S. Rocha, Procurador do Município de Teresina, para comparecer a audiência no dia 23 de março do corrente ano, segunda-feira, às 09:30 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no prédio dos Centros de Apoio Operacional, na Rua Eliseu Martins, nº 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca de eventual cessão do imóvel público situado na Avenida Desembargador Pires de Castro ao CESC-São Bento, através da Lei Municipal nº 3.699 de 26 de outubro de 2007 (PP nº050/2014 e 58/2014) Teresina (PI), 02 de março de 2015. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/03/2015 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. João Eulálio Pádua, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, para comparecer a audiência no dia 23 de março do corrente ano, segunda-feira, às 09:30 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no prédio dos Centros de Apoio Operacional, na Rua Eliseu Martins, nº 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca de eventual cessão do imóvel público situado na Avenida Desembargador Pires de Castro ao CESC-São Bento, através da Lei Municipal nº 3.699 de 26 de outubro de 2007 (PP nº050/2014 e 58/2014) Teresina (PI), 02 de março de 2015. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/03/2015 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a Sra. Maria do Socorro Santana de Sousa, para comparecer a audiência no dia 23 de março do corrente ano, segunda-feira, às 09:30 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no prédio dos Centros de Apoio Operacional, na Rua Eliseu Martins, nº 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca de eventual cessão do imóvel público situado na Avenida Desembargador Pires de Castro ao CESC-São Bento, através da Lei Municipal nº 3.699 de 26 de outubro de 2007 (PP nº050/2014 e 58/2014) Teresina (PI), 02 de março de 2015. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/03/2015 08:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 093/2015 Teresina, 02 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. João Eulálio Pádua Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte Assunto: Solicita informações (PPI nº 050/2014) Senhor Superintendente da SDU-Centro/Norte, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, para regular instrução do Procedimento Preliminar Investigatório nº 050/2014, que apura eventual conflito fundiário urbano, constante na possível venda e concessão irregular de imóvel público, autorizada pela Prefeitura Municipal de Teresina, vimos, por meio deste, solicitar, que sejam enviadas a este órgão ministerial, no prazo máximo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: a) informações acerca de eventual cessão do imóvel público situado na Avenida Desembargador Pires de Castro (medindo 40 metros), limitando-se ao lado esquerdo (50 metros) com a série sul da Avenida Roraima, bairro Aeroporto, na Zona Norte desta Capital, à Delegacia Litúrgica do Rito Escocês Antigo; b) cópia de eventuais procedimentos administrativos sobre a concessão de uso de imóvel público, cuja interessada é a senhora Maria do Socorro Santana de Sousa (Processo n. 048-1324/05). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35a Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

29/01/2015 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Servidora que possui este protocolo no SIMP está de férias.

09/10/2014 13:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 467/2014 Ao Exmo. Sr. João Eulálio Pádua Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte Prefeitura de Teresina Nesta Capital Assunto: Solicita Informações Senhor Superintendente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, para o prazo máximo de dez dias, acerca da concessão de uso do imóvel público localizado na Avenida Roraima com a Rua Desembargador Pires de Castro, Bairro Aeroporto, nesta capital, que foi concedido através da Lei Municipal nº 3.699 de 26 de outubro de 2007, como, cópia do eventual processo que deu origem ao termo de concessão, informação sobre a existência de outros possíveis processos envolvendo o referido terreno. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

09/10/2014 13:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2014 Ao Sr. Cláudio Moreira do Rêgo Filho Senhor Procurador, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, para o prazo máximo de dez dias, acerca da concessão de uso do imóvel público localizado na Avenida Roraima com a Rua Desembargador Pires de Castro, Bairro Aeroporto, nesta capital, que foi concedido através da Lei Municipal nº 3.699 de 26 de outubro de 2007, como, cópia do eventual processo que deu origem ao termo de concessão, informação sobre a existência de outros possíveis processos envolvendo o referido terreno. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

09/10/2014 13:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2014 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2014 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2014 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento de documentação referente à Notícia de Fato protocolo nº 000079019/2014 sobra a cessão de uso de imóvel da Prefeitura à Maçonaria e suposta venda de imóvel a particulares.

24/09/2014 09:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2014 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática