08/04/2019 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2016- SIMP: 000078-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 88 e relatório de homologação às fls. 96/102. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

08/04/2019 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:27:18 • ATOS COMUNS » Voto

INVESTIGAR E ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO VETOR DOS VÍRUS DA DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, EM TODOS OS EIXOS: CONTROLE DO VETOR, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSISTÊNCIA, GESTÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

19/02/2019 08:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2018 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 13:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 04/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 88, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 01 de outubro de 2018.

01/10/2018 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ao final dos trabalhos, concluiu-se que o procedimento atingiu seu objeto, haja vista a informação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde sobre as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí /PI, conforme relatório às fls. 83 e 84, destacando-se a satisfatoriedade com a qual o Município vem desenvolvendo as ações de combate ao mosquito "Aedes Aeqypti". Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução n° 001/2008 CPJMPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 32 do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

01/10/2018 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

06/06/2018 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. Movimentação realizada por equivoco.

06/06/2018 13:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 12:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

11/05/2018 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela 12ª Coordenação Regional de Saúde de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 327/2018

11/05/2018 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 08:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/05/2018 faço juntada de ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, Prateleira PII 11 a20.

10/05/2018 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei os oficios nº 326/2018 e 327/2018-3ª PJ/SRN, ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AR

26/04/2018 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterado ofício a 12ª Coordenação Regional de Saúde, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de vistoria in loco, a fim de verificar se as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Fartura do Piauí estão em consonância com a realidade fática das ações e serviços de saúde na prevenção e controle da Dengue, Zica e Chicungunya no município.

26/04/2018 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao CSMP, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

26/04/2018 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº. 544/2017, 545/2017 e 546/2017- (fls.70/71/72), sem qualquer manifestação por parte da Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí e da 12ª Coordenação Regional de Saúde. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

21/07/2017 10:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 dias de julho de 2017 foi juntado aos autos os ARs correspondentes. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira aguardando certificar

14/06/2017 11:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/06/2017 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

FOI REQUISITADO AO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE, VISTORIA IN LOCO

14/06/2017 11:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer seja requisitado ao secretário de saude documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados do PNATE; Seja requisitada vistoria in loco ao Coordenador da 12ª Regional de Sáude; Reitere-se o ofício nº 88/2016

14/06/2017 11:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 12:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 08/03/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE FARTURA DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR

23/02/2016 13:20:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/02/2016 13:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE FARTURA DO PIAUÍ

23/02/2016 13:17:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/02/2016 13:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual