18/05/2022 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

18/05/2022 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 12:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

16/05/2022 12:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento em virtude do meu desliamento da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - SURCM. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão Campo Maior, 16 de ma...

29/04/2022 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2022 08:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 09:33:47 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

23/02/2022 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2022 09:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 08:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 08:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 08:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 08:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 08:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

26/11/2021 09:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 09:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 08:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 12:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 08:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 08:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/10/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 09:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 11:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 11:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/05/2021 18:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 18:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 18:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 18:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 18:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/05/2021 09:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2021 09:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 10:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 08:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 11:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2021 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

05/03/2021 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2020 14:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 12:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 11:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 11:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 11:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 14:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 10:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 10:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2020 17:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2020 17:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2020 17:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2020 17:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/11/2020 09:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 15:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 13:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

11/09/2020 11:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

27/08/2020 15:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 15:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 15:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 11:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 11:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em face do retorno das férias.

16/03/2020 10:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão.

10/03/2020 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

10/03/2020 13:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

06/03/2020 15:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA PRORROGAÇÃO E PRAZO INICIAL.

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

20/02/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a exoneração do diretor de secretaria desta unidade, encaminha-se o feito ao Diretor de Sede para direcionamento adequado para fins de cumprimento do Ato PGJ 931.2019.

17/02/2020 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITO ORIUNDO DA SECRETARIA EM VIRTUDE DA TROCA DO DIRETOR. DESPACHO PADRÃO JÁ ELABORADO PELA ANDRESSA.

13/02/2020 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.

05/02/2020 19:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 19:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 19:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2020 19:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000077-308/2020 D E S P A C H O Trata-se de peça de informação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público, noticiando que a pessoa de JANAINA FREIRE DA SILVA CAMPOS estaria sendo remunerada pelos municípios de Campo Maior/PI e Alto Longá/PI sem estar no efetivo exercício de sua pública. Consta nos autos que a requerida ocupa o cargo de assistente social no CAPS de Campo Maior e, segundo representação, residiria atualmente em São Paulo. Não sendo o caso em análise de indeferimento liminar, nos termos da Resolução CNMP 174/2017, determino a instauração de Notícia de Fato, pelo que, a título de providências iniciais: A) Solicite-se ao Secretário de Saúde de Campo Maior cópia dos registros de cumprimento de jornada de trabalho de JANAINA FREIRE DA SILVA CAMPOS (CPF: 616.386.253-87) durante o ano de 2019; e, B) Com remessa de cópia deste despacho, comunique-se a presente providência à Ouvidoria do MPPI, informando-se o respectivo número de registro em SIMP e fazendo-se referência ao Número de Protocolo 91/2020. Após, concluso. Campo Maior/PI, 05 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/02/2020 14:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > NOTÍCIAS DE FATO > DESPACHO INICIAL.

05/02/2020 13:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de extrato de consulta CNES em nome de JANAINA FREIRE DA SILVA CAMPOS realizada no dia de hoje, verificando-se mesmo que a mesma tem vínculo no CAPS I de Campo Maior.

05/02/2020 13:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

C E R T I D Ã O 001/2020 CERTIFICO que, com vistas à constatação de indícios da ocorrência dos fatos descritos no protocolo em referência, na data de hoje, realizei pesquisa em SAGRES FOLHA TCE/PI com vistas a se verificar se JANAINA FREIRE DA SILVA CAMPOS constou em folhas de pagamento nos municípios do Piauí em 2019, o que se verificou nos municípios de Campo Maior e Alto Longá, conforme extratos em anexo. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 05 de fevereiro de 2020. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

05/02/2020 10:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 10:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial.

05/02/2020 10:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça Inicial.

05/02/2020 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual