05/05/2025 09:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta referente à recomendação ministerial, apresentada pela SEMASC, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digital...

14/04/2025 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestaçao apresentada pela Sra. Marta, proprietária do imóvel cedido ao Município de União para funcionamento do SRT, via e-mail, conforme documento...

08/04/2025 10:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000050.04.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

02/04/2025 10:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 13:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 224/2025 fora recebido pela Procuradoria Municipal de União, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. Uni...

24/03/2025 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a recomendação ministerial foi recebida pela Equatorial/PI, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), data...

24/03/2025 09:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 03/2025 foi recebida pela SEMASC, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ass...

19/03/2025 13:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em razão do erro material contido no envio do Ofício destinado ao Município de União, nesta data fiz o reenvio do expediente ao Município/P...

18/03/2025 09:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as Recomendações Ministeriais foram enviadas aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

18/03/2025 09:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

18/03/2025 09:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

18/03/2025 09:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

18/03/2025 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

18/03/2025 09:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as recomendações foram enviadas ao CSMP, CAODS e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0010200/2025-73, conforme protocolo anexo. União, datado e as...

18/03/2025 09:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

18/03/2025 09:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

18/03/2025 09:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

18/03/2025 08:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da Recomendação no Diário do MPPI, conforme seguinte descrição: ANO IX - Nº 1732 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro...

20/02/2025 19:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as RECOMENDAÇÕES foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

10/02/2025 07:45:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2025 07:44:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2025 07:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO - EQUATORIAL

10/02/2025 07:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO - UNIÃO

10/02/2025 07:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2025 18:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

05/02/2025 10:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/12/2024 10:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PORTARIA Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 que trata sobre o Serviço Residencial Terapêutico. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

17/12/2024 10:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das respostas apresentadas pelo CAODS e CAODEC referente ao apoio solicitado no SEI 19.21.0355.0044545/2024-81, conforme documentos anexos. União (PI), ...

02/12/2024 14:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/11/2024 14:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 722/2024 e 723/2024 foram enviados ao CAODS E CAODEC, via SEI , conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

27/11/2024 14:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 723/2024 - SOLICITAÇÃO CAODEC

27/11/2024 14:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 722/2024 - SOLICITAÇÃO CAODS

25/11/2024 13:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 719/2024, 720/2024 e 721/2024 foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

25/11/2024 13:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 721/2024 - SMS UNIÃO

25/11/2024 13:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 720/2024 - SEMASC UNIÃO

25/11/2024 13:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 719/2024 - PREFEITO DE UNIÃO

25/11/2024 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/11/2024 11:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que a comunicação da SEMASC e SAÚDE restou prejudicada tendo em vista a imediata realização da inspeção, no entanto esteve presente servido...

14/11/2024 11:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em atendimento ao item 04 do despacho retro, são as seguintes normas que tratam sobre o objeto dos autos: Principais Leis e Normativas: Constituição...

14/11/2024 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04) JUNTADA DE DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA

14/11/2024 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITENS 02 E 03) COMUNICAÇÃO SEMASC E SMS

14/11/2024 11:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2024 14:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO Assessor da 2...

10/10/2024 16:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

17/08/2024 20:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

17/08/2024 20:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - APRAZAMENTO DE VISTORIA

17/08/2024 20:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/08/2024 20:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

14/08/2024 09:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

14/08/2024 09:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

06/08/2024 08:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

18/06/2024 07:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos relatórios e documentos apresentados pela Secretaria de Saúde do Município de União sobre o funcionamento da Residência Terapêutica e seus pacientes, ...

17/06/2024 21:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

11/04/2024 10:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUAÇÃO DOS AUTOS. 

11/04/2024 10:25:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO  Nesta data, fiz o atendimento da Sra. Anádia, coordenadora da Casa Terapêutica, ocasião em que pediu esclarecimentos sobre as informações e documentos requisitados pelo Ministério Públi...

11/04/2024 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 14:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 186/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo servidor da Residência Terapêutica do Município de União, conforme ...

09/04/2024 14:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 186/2024 fora enviado à Residência Terapêutica, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado...

05/04/2024 21:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 186/2024 - REQUISIÇÃO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE UNIÃO

29/02/2024 08:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

ITEM 02 - VISTORIA NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE UNIÃO

29/02/2024 08:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 08:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 10:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

22/01/2024 13:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão de arquivamento proferida nos autos do PA SIMP 000003-143/2023, conforme determinação contida no item 03 desta decissão. União, datado e assi...

17/01/2024 14:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos vídeos enviados ao WhatsApp institucional da 2ª PJ de União, sobre alguns idosos/incapazes que estão na residência terapêutica ao Município de União. ...

15/01/2024 14:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do documentado apresentado pela Sra. Marta, contendo uma cópia do Termo de Cessão do imóvel da residência terapêutica ao Município de União. União, data...

16/11/2023 13:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

16/11/2023 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS

16/11/2023 13:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - JUNTADA DE ATO DE PROMOÇÃO

16/11/2023 13:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2023 13:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

08/11/2023 09:09:52 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

TERMO - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Certifico que nesta data compareceu na 2ªPJUN a Sra. FRANCILVA MARTA para informar sobre um Termo de Cessão da Residência Terapêutica do Município de União. Na ocasi...

06/11/2023 14:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

06/11/2023 14:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

06/11/2023 14:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

06/11/2023 14:01:46 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

06/11/2023 14:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/07/2023 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2023 11:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2023 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho de prorrogação.

14/07/2023 10:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Ofícios nº 256/2023 e 257/2023.

14/07/2023 10:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/07/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

11/04/2023 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 12:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 08:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 12:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº119/2023 2ªPJUN

16/03/2023 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2023 20:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL    Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de procedimento administrativo ...

19/01/2023 10:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO SANEADOR Trata-se de Procedimento Administrativo, autuado sob o protocolo SIMP 000077-143/2019 nesta 2ª Pr...

07/10/2022 10:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório SRT - Francisca Regina

07/10/2022 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/08/2022 11:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 171.2022

27/07/2022 12:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 172/2022 encaminhado à SMS

27/07/2022 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovantes de comunicação e publicação

27/07/2022 12:12:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 04/2022

25/07/2022 15:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Relatório SESAPI

25/07/2022 15:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 12:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2023, por VALENTTINA MARIA CUNHA IRENE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências.

22/06/2022 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

22/06/2022 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 10:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2021 13:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 17:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

27/07/2021 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

27/07/2021 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 09:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 09:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 13:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 13:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 12:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

04/02/2021 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 08:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 12:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

20/01/2021 12:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 18:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 18:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 23:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho retro, em virtude da necessidade de diligências.

23/06/2020 23:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 12:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Considerando que não houve resposta aos ofícios nº 150/2019-2ªPJUN e 407/2019-2ªPJUN expedido à Secretaria Municipal de Saúde, determino: a) Prorrogue-se o presente procedimento administrativo até a data limite no SIMP, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, visto a necessidade de novas diligências; b) Reitere-se a solicitação encaminhada através do ofício nº 407/2019-2ªPJUN; c) Junte-se aos autos do presente procedimento os documentos relativos ao acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos na Residência Terapêutica.

18/03/2020 12:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Vistos em correição. Considerando a reunião realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 18/02/2020 com o Secretário Municipal de Saúde, Narciso de Souza Chagas, onde foi discutido, dentre outras questões, acerca da Residência Terapêutica de União/PI, determino aguardar resposta da referida secretaria ao ofício nº 407/2019-2ªPJUN, até o dia 21/02/2020. Após, caso não haja resposta, seja reiterada a solicitação.

02/03/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 13:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Termo de declarações de Francilva Marta Rocha Machado - 13.2.2020

12/12/2019 09:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 407/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI.

11/12/2019 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Tendo em vista a ausência de resposta ao Ofício n° 150/2019-2°PJUN que solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do atendimento das solicitações realizadas ao Prefeito Municipal de União/PI, através dos Ofícios n° 244/2018 e 245/2018, determino seja expedido novamente ofício à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do atendimento das solicitações realizadas nos referidos ofícios, devendo, em caso positivo, encaminhar documentação comprobatória.

11/12/2019 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, em cumprimento ao despacho anterior, foram desentranhadas as documentações duplicadas e as documentações referentes à resposta da Secretaria Municipal de Saúde no processo judicial n° 0000175-89.2017.8.18.0076, que não tinham relação com o objeto do presente procedimento administrativo; foi reorganizado os autos em ordem cronológica e realizada a renumeração de acordo com a Resolução CSMP n° 03/2017 e o Ato PGJ n° 459/2013.

22/11/2019 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando: sejam desentranhadas as documentações duplicadas ou que não condizem com o objeto do presente procedimento administrativo; seja reorganizado os autos cronologicamente e procedida a renumeração de acordo com a Resolução CSMP n°03/2017 e o Ato PGJ n°459/2013; seja certificado o cumprimento do presente despacho; após, sejam os autos conclusos para ulterior deliberação.

22/11/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 13:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Declarações prestado por Francilva Marta Machado Rocha, em 11.06.2019.

19/06/2019 13:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o Oficio n° 150/2019-29 3 JUN, expedido à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI em 24/04/2019, recebido em 25/04/2019, decorreu o prazo sem manifestação.

17/05/2019 13:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

30/04/2019 14:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

30/04/2019 13:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação para saneamento do feito, de prorrogação do procedimento por mais 1 (um) ano, considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, com fulcro no art. 11 da Resolução n° 174/2017 do CNMP.

30/04/2019 13:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 08:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício requisitando informações à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI sobre o atendimento das solicitações feitas ao Prefeito Municipal de União/PI, através dos Ofícios n° 244/2018 e 245/ 2018, em anexo, devendo ser encaminhada documentação comprobatória.

26/04/2019 08:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o registro do procedimento no SIMP e o vencimento do prazo, além da renumeração dos autos.

26/04/2019 08:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro no simp, renumeração e outras providências

27/02/2019 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual