19/03/2022 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

19/03/2022 08:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho do ID: 53165432 do SIMP, foi encaminhado o ofício 567/2022 - 2ª PJO, conforme diligências no ID: 531...

19/03/2022 08:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de arquivamento do PA 07-2020 - 2ª PJO

19/03/2022 08:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 567-2022. Cientificação de Arq. ao CSMP PA 07-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

15/03/2022 22:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando arquivamento.

15/03/2022 22:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 08:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

15/12/2021 14:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 14:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 14:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 14:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 14:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 11:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 11:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 07:27:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 07:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 15:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 15:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 15:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 15:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 11:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 11:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

16/09/2021 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2021 08:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 21:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 07:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 13:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 13:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 11:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2021 11:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 10:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 08:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 12:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 12:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 12:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 15:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 15:26:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:25:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:22:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/01/2021 15:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2020 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 12:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 08:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 08:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 08:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 08:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 08:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 08:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 08:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 08:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 08:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 10:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:24:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 09:48:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 09:43:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/09/2020 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 12:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2020 08:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 12:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 12:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 12:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 12:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 12:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 12:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 12:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2020 09:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 13:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 13:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 17:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 17:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 07:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 07:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 10:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 10:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 15:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/06/2020 15:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 13:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 13:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 13:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2020 11:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 12:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 10:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 08:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 08:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 08:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 08:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 08:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 11:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/06/2020 10:45:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/06/2020 09:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 09:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 09:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 10:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 09:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 09:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 13:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 148/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 441/2020-2ª PJO.

14/05/2020 14:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da denúncia encaminhada por e-mail pelo Sr. Décio Silva.

14/05/2020 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 09:21:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr Carlos Rubem, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 12.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

14/05/2020 09:20:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 12.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

14/05/2020 09:19:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr Carlos Rubem, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 08.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

14/05/2020 09:18:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 08.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

14/05/2020 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 07:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação COVID-19 nº 12-2020.

13/05/2020 07:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 13, 54 e 55/2020 em resposta aos Ofícios nº 438 ao 440/2020-2ª PJO.

12/05/2020 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas nos Despachos do dia 11/05/2020, foram encaminhados os Ofícios nº 438 e 439/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: joaofunded@yahoo.com.br, Ofício nº 440/2020-2ª PJO para o endereço: diocesedeoeiras@yahoo.com.br e os Ofícios nº 441 e 442/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com. Autos aguardando respostas, informo que os prazo para resposta ao Ofício nº 438/2020-2ª PJO, Ofícios nº 439 e 440/2020-2ª PJO e Ofícios nº 441 e 442/2020-2ª PJO encerram em 14/05/2020, 26/05/2020 e 15/05/2020, respectivamente.

12/05/2020 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio, Ofícios nº 441 e 442/2020-2ª PJO

12/05/2020 09:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 442/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 441/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio, Ofício nº 440/2020-2ª PJO

12/05/2020 09:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 440/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio, Ofícios nº 438 e 439/2020-2ª PJO.

12/05/2020 09:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 439/2020-2ªPJO

12/05/2020 09:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 438/2020-2ªPJO

12/05/2020 08:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento às rádios e blogs da região.

12/05/2020 08:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para o CAODS.

12/05/2020 08:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no Diário Oficial dos Municípios e Diário de Justiça.

12/05/2020 08:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Encaminhamento para Publicação no DOEMP.

11/05/2020 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

11/05/2020 12:35:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.

11/05/2020 12:34:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.

11/05/2020 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e ao órgãos de Vigilância Sanitária municipais.

11/05/2020 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando REQUISIÇÃO à Diocese de Oeiras e à Paróquia Sagrada Família informações acerca dos motivos pelos quais houve celebração de um casamento pelo padre João de Deus, na Paróquia Sagrada Família, no dia 02 de maio do corrente ano, em desobediência às regras de proibição de funcionamento das entidades religiosas em período de pandemia COVID-19

11/05/2020 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando seja REITERADA À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA recomendação já encaminhada às entidades religiosas do município de Oeiras-PI.

08/05/2020 13:35:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Levi da Seplan, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 07.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

08/05/2020 13:34:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. André (dono de academia), realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 07.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

08/05/2020 13:33:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 07.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

08/05/2020 13:32:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Sra. Sânia, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 07.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

08/05/2020 13:31:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Carlos Rubem, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 07.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

08/05/2020 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 14:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 144/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 377/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 425/2020-2ª PJO.

07/05/2020 08:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para encaminhamento das respostas referentes aos Ofícios nº 420 e 421/2020-2ª PJO foi expirado em 06/05/2020. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 425/2020-2ª PJO.

07/05/2020 08:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das respostas ao Ofício nº 370/2020-2ª PJO.

07/05/2020 08:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das respostas ao Ofício nº 350/2020-2ª PJO.

07/05/2020 08:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das respostas ao Ofício nº 349/2020-2ª PJO

07/05/2020 08:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das respostas ao Ofício nº 348/2020-2ª PJO.

07/05/2020 08:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 142/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 409/2020-2ª PJO.

06/05/2020 09:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 138/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 410/2020-2ª PJO

06/05/2020 09:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Top Limpeza nº 02/2020 em resposta ao Ofício nº 376/2020-2ª PJO.

06/05/2020 09:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação nº 11-2020 no DOEMP.

06/05/2020 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Recomendação nº 10-2020 no DOEMP.

06/05/2020 08:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2020 13:46:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 04.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

05/05/2020 13:43:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 03.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

05/05/2020 13:42:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr Carlos Rubem, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 03.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

05/05/2020 13:40:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Jornalista, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 03.05.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

05/05/2020 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2020 13:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho do dia 30/04/2020, foi encaminhado o Ofício nº 425/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com. Autos aguardando resposta ao citado ofício.

04/05/2020 13:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 425/2020-2ª PJO

04/05/2020 13:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 425/2020-2ªPJO

04/05/2020 12:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação ao CACOP, para fins de conhecimento.

04/05/2020 12:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação para publicações nos DOM, DJ e DOMPPI.

04/05/2020 11:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 11:20:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.

04/05/2020 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição da Recomendação Covid 10/2020.

04/05/2020 11:12:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao jornalista Pablo sobre concurso organizado pela empresa Crescer, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 30.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

04/05/2020 11:10:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a jornalista de Oeiras, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 30.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

04/05/2020 11:09:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 29.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

04/05/2020 11:08:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Tenente Coronel Assis, realizado por Dr Vando Marques, através de contato telefônico, na data de 29.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, prorrogado até 15 de maio pelo ato PGJ nº 1003/2020.

04/05/2020 09:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

04/05/2020 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho de 1º de maio de 2020 e a Recomendação nº 11/2020, foram encaminhado os ofícios, nº 420/2020 ¿ 2ª PJO através de mensagens pelo WhattsApp: 86 ¿ 9452-9542 (Dr. Igor Martins), 89 ¿ 9402-4019 (Dr. Alexandre), 89 ¿ 9924-9702 (Dr. Edinardo) e o nº 421/2020 ¿ 2ª PJO através de mensagem pelo WhattsApp: 89 ¿ 9981-3918 (Sra. Lívia Rêgo) na data de 01/05/2020. Certifico ainda, que encaminhei os ofícios nºs 420 e 421/2020 ¿ 2ª PJO aos correios eletrônicos: chefegabinetepmo@gmail.com e visaoeiras@gmail.com, respectivamente e encaminhei a Recomendação nº 11/2020 para publicação através dos correios eletrônicos: publicacao@dompi.com.br, diario.atendimento@tjpi.jus.br e diarioeletronico@mppi.mp.br.

04/05/2020 09:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 421-2020. Recomendação a Vigilância Sanitária Municipal de Oeiras PA 07-2020

04/05/2020 09:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do oficio 420-2020. Recomendação a Prefeita Municipal de Oeiras PA 07-2020

04/05/2020 09:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Recomendação para publicações nos DOM, DJ e DOMPPI

04/05/2020 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 421-2020. Recomendação a Vigilância Sanitária Municipal de Oeiras PA 07-2020

04/05/2020 09:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 420-2020. Recomendação a Prefeita Municipal de Oeiras PA 07-2020

01/05/2020 15:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

01/05/2020 15:11:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao órgão de Vigilância Sanitária Municipal, para que intensifique a fiscalização de aglomerações em filas nas áreas externas das agências bancárias, principalmente da Caixa Econômica Federal, e das casas lotéricas, localizadas no município de Oeiras/PI.

01/05/2020 15:10:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação à Prefeitura de Oeiras/PI, para que intensifique a fiscalização de aglomerações e proceda à organização de filas nas áreas externas das agências bancárias, principalmente da Caixa Econômica Federal, e das casas lotéricas, localizadas no município de Oeiras/PI.

01/05/2020 15:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de recomendação à Prefeitura de Oeiras/PI e ao órgão de Vigilância Sanitária Municipal, para que intensifiquem a fiscalização de aglomerações e procedam à organização de filas nas áreas externas das agências bancárias, principalmente da Caixa Econômica Federal, e das casas lotéricas, localizadas no município de Oeiras/PI.

01/05/2020 14:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2020 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 12:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 409 e 410/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com e o Ofício nº 411/2020-2ª PJO encaminhado para o email: oeiras14bpm@gmail.com. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios citados.

29/04/2020 12:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 411/2020-2ªPJO

29/04/2020 12:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 410/2020-2ªPJO

29/04/2020 12:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 409/2020-2ªPJO

28/04/2020 16:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

28/04/2020 16:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de RECOMENDAÇÃO ao Comando de Polícia Militar atuante no município de Oeiras/PI para que intensifique a fiscalização nos espaços públicos, sobremaneira naqueles onde há a prática de atividades físicas, como por exemplo quadras e academias ao ar livre.

28/04/2020 16:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinado REITERAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO JÁ ENCAMINHADA À PREFEITURA DE OEIRAS/PI para que, haja vista o seu poder de polícia administrativo, proceda à devida fiscalização dos espaços públicos, com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas, intensificando-a nos locais onde ocorre a prática de atividades físicas

28/04/2020 16:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura de Oeiras, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.

28/04/2020 16:20:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Tenente Coronel Assis, realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 28.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 16:12:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Sra. Auridene, secretária municipal de saúde de Oeiras, realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 28.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:20:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Prefeito de Oeiras e do advogado Igor Martins, realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 27.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:17:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Sra. Auridene, secretária de saúde de Oeiras/PI, realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 27.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:17:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 23.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:16:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 23.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:15:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 20.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:15:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 20.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 20.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 10:12:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por Dr Vando, através de contato telefônico, na data de 20.04.20, em razão do teletrabalho instituído pelo ato PGJ nº 997/2020, e prorrogado até 30 de abril pelo ato PGJ nº 999/2020.

28/04/2020 07:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2020 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto e na Portaria nº. 31/2020 com resultado positivo.

24/04/2020 08:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 126/2020-GAB em resposta ao Ofício nº 375/2020-2ª PJO.

24/04/2020 08:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 08:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2020 14:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento.

23/04/2020 14:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 31/2020 que converte o IC nº 14/2020 em PA nº 07/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Oeiras/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

23/04/2020 14:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão de Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.

22/04/2020 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação.

22/04/2020 10:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Denúncia encaminhada pelo Sr. Decio Silva, via e-mail.

17/04/2020 10:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 375 ao 377/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com e o Ofício nº 378/2020-2ª PJO encaminhado para o email: oeiras14bpm@gmail.com. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.

17/04/2020 07:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 378/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 377/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 376/2020-2ªPJO

17/04/2020 07:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 375/2020-2ªPJO

16/04/2020 12:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

16/04/2020 12:41:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Comando de Polícia Militar.

16/04/2020 12:39:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:37:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação, às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:23:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI, com relação ao amparo aos grupos sociais mais vulneráveis e à transparência de gastos neste momento de emergência sanitária.

16/04/2020 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos Municípios retromencionados.

16/04/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação.

13/04/2020 08:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 120/2020 - GAB em resposta ao Ofício nº 347/2020-2ª PJO.

13/04/2020 08:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 119/2020 - GAB em resposta ao Ofício nº 351/2020-2ª PJO.

06/04/2020 12:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 370/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas.

06/04/2020 12:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 370/2020-2ª PJO

03/04/2020 14:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

03/04/2020 14:36:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 14:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.

03/04/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

02/04/2020 12:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 347 e 351/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail: chefegabinetepmo@gmail.com e os Ofícios nº 348 ao 350/2020-2ª PJO aos e-mails coletados e ao motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos aguardando resposta aos referidos ofícios.

02/04/2020 12:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 351/2020-2ªPJO

02/04/2020 12:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 350/2020-2ªPJO

02/04/2020 12:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 349/2020-2ªPJO

02/04/2020 12:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 348/2020-2ªPJO

02/04/2020 12:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 347/2020-2ªPJO

01/04/2020 08:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

01/04/2020 08:39:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos Secretários Municipais de Saúde.

01/04/2020 08:36:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.

01/04/2020 08:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de Despacho.

31/03/2020 09:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 01/2020 encaminhado pelo Hospital e Maternidade Bom Jesus dos Passos em resposta ao Ofício nº 318/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 317 e 319/2020-2ª PJO.

31/03/2020 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 001/2020 encaminhado pela Funerária Vida Nova em resposta ao Ofício nº 316/2020-2ª PJO.

26/03/2020 12:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 316 ao 319/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas aos referidos ofícios.

26/03/2020 12:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 319/2020-2ªPJO

26/03/2020 12:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 318/2020-2ªPJO

26/03/2020 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 317/2020-2ªPJO

26/03/2020 12:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 316/2020-2ªPJO

24/03/2020 22:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 22:23:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

24/03/2020 22:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.

24/03/2020 22:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 284/2020 ¿ 2ª PJO (folha 20) e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 11:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 284/2020 ¿ 2ª PJO (folha 20) e Recomendações às fls. 09 e 10.

24/03/2020 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 20/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação à fl. 11. Autos na secretaria, aguardando respostas até 24/03/2020.

23/03/2020 10:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 285-2020.Encaminha Recomendação para divulgação IC 14-2020

23/03/2020 10:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 284-2020. Recomendação a Diocese de Oeiras IC 14-2020_5

23/03/2020 09:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 283-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em Oeiras IC 14-2020

23/03/2020 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 282-2020. Requisição e recomendação a Prefeita Municipal de Oeiras IC 14-2020_8

23/03/2020 09:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 281-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 14-2020_5

20/03/2020 11:03:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - eventos em massa no Município de Oeiras - PI.

20/03/2020 11:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 20/2020 - com o fito de apurar e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Oeiras/PI para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

20/03/2020 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual