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Processo: 000077-083/2019

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2019 10:17:52
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:52:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 010/2020

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representado:

Ricardo Souza Dos Santos

Representante:

Abelardo Pio Vilanova E Silva

Histórico de Movimentações

13/03/2023 13:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Arquivado conforme despacho

12/02/2023 16:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/02/2023 16:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/02/2023 15:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/02/2023 12:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 13:23:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/01/2023 13:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/09/2022 11:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 11:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/09/2022 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhado para apreciação da promoção de arquivamento.

30/09/2022 08:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 622/2022/SEUCTE/MPPI

08/09/2022 13:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Protocolo de envio da Promoção de Arquivamento.

08/09/2022 13:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que deixei de cientificar o investigado Ricardo Souza dos Santos porque não encontrei contato dele dentro dos presentes autos, haja vista que o mesmo não se manifestou durante...

06/09/2022 22:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

(...) De outro ponto, considerando as atribuições deste órgão ministerial, não há justa causa para prosseguimento deste procedimento investigatório (Inquérito Civil), não restando configurado ato de...

02/05/2022 12:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/04/2022 08:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Nº 048/2022 oriundo da CPPT/MPPI, em resposta ao SEI 19.21.0709.0013360/2021-5...

11/04/2022 22:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/04/2022 22:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/03/2022 07:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/03/2022 14:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 182/2022/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0007748/2022-60). Corrente, 18 de março de 2022. DÉRISSON LISBÔA...

18/03/2022 14:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/03/2022 12:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/02/2022 14:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2022 14:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

08/02/2022 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Não havendo pendência de diligências a serem cumpridas pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, devolvo os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para deliberação cabível. Corrente/PI, 08 de fevereiro de 2022. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

07/02/2022 08:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/02/2022 09:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

11/01/2022 08:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/10/2021 12:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/10/2021 10:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/10/2021 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/10/2021 09:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/10/2021 08:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/10/2021 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/10/2021 11:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/10/2021 11:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/10/2021 11:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/09/2021 07:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/09/2021 17:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/09/2021 17:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações.

16/09/2021 10:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/09/2021 17:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/07/2021 14:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

27/07/2021 14:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/07/2021 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2021 13:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/06/2021 08:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/06/2021 08:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/06/2021 08:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhamento de protocolos.

26/05/2021 16:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/05/2021 08:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/05/2021 11:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/05/2021 10:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/05/2021 10:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/04/2021 07:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/04/2021 08:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/04/2021 16:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/03/2021 12:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

16/03/2021 12:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

11/03/2021 09:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

11/03/2021 09:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

09/03/2021 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/03/2021 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2021 19:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/02/2021 12:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/02/2021 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

15/01/2021 08:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/01/2021 07:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

14/01/2021 10:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/01/2021 13:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/01/2021 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/01/2021 11:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/11/2020 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/11/2020 10:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/11/2020 07:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/11/2020 12:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/10/2020 14:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/10/2020 15:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/10/2020 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/10/2020 11:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/08/2020 08:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/08/2020 08:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

21/07/2020 15:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2020 10:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/07/2020 09:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/07/2020 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/07/2020 09:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2020 09:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/07/2020 09:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/07/2020 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/07/2020 10:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/06/2020 10:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2020 11:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2020 10:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2020 09:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/06/2020 14:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/06/2020 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Considerando a Portaria 002/2020, que determina a digitalização dos feitos instaurados antes do advento do teletrabalho, bem como também considerando que os presente autos não se encontram fisicamente nem na Secretaria Unificada nem com o ora certificante, faço a remessa virtual dos autos ao Gabinete para fins de digitalização e inserção no SIMP/MPPI do inteiro teor deste procedimento.

04/06/2020 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2020 14:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

01/06/2020 09:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/06/2020 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/05/2020 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.371, de maio de 2020, que antecipa para o dia 15 de maio de 2020 o feriado alusivo ao Dia do Piauí, comemorado anualmente no dia 19 de outubro, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e deliberação cabível acerca da continuidade da suspensão dos prazos e tramitação deste feito.

12/05/2020 09:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/05/2020 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 1.003/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 11 de maio de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

29/04/2020 15:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Ante a publicação do ATO PGJ Nº 1003/2020, que altera o ATO PGJ nº 997/2020, faço conclusos os autos para deliberação acerca da suspensão dos prazos e andamento deste feito.

22/04/2020 14:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/04/2020 14:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

16/04/2020 07:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Tendo em vista a conclusão dos prazo de suspensão deste procedimento, determinada no despacho retro, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para deliberações cabíveis.

16/04/2020 06:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico, para os devidos fins, que em razão do disposto no ATO PGJ nº 999/2020, que dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no MPPI até o dia 30 de abril de 2020, não será realizada a juntada física de documentos neste procedimento até o retorno presencial das atividades ministeriais, sendo realizadas movimentações tão somente no sistema SIMP/MPPI.

08/04/2020 11:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/04/2020 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

19/03/2020 12:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme o art.2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19. Corrente/PI, 19 de março de 2020. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ªPromotoria de Justiça

19/03/2020 12:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2020 11:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico para os devidos fins que o motorista das Promotorias de Justiça de Corrente/PI compareceu à Secretaria Unificada das PJs de Corrente/PI e informou que se dirigiu à casa do senhor Ricardo Souza do Santos, por duas vezes, com o objetivo de entregar a Notificação nº 21/2020, todavia o notificado não foi encontrado, não sendo possível a entrega. Ademais, o motorista afirmou que buscando informações acerca do paradeiro do notificado com populares da vizinhança, estes lhe disseram que o senhor Ricardo Souza do Santos está residindo atualmente em Brasília-DF, em local incerto e não sabido. Pelo teor da certidão supra, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

27/02/2020 08:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedida a NOTIFICAÇÃO Nº 21-2020.

20/02/2020 09:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

18/02/2020 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual-2020.

18/02/2020 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Notifique-se o ex-gestor Ricardo Souza dos Santos para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre as irregularidades apontadas no Acórdão TCE/PI n°1.542/2019, quais sejam: atraso no envio das prestações de contas do ano de 2015, bem como a variação de 22,22% nos subsídios dos vereadores no ano de 2015 em relaçao ao recebido no exercício de 2014, valor acima da média dos índices inflacionários divulgados pelo governo federal. À Secretaria Unificada para cumprimento. Após, retornem conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. Corrente/PI, 17 de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI

18/02/2020 08:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/01/2020 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

21/01/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada de documentos obtidos no site do TCE/PI.

20/01/2020 11:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

20/01/2020 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

20/01/2020 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 30 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício da 1° Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da 28 Promotoria de Justiça de Corrente/PI, bem como da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI, e ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 3° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, devendo a prorrogação ser lançada no Sistema SIMP/MPPI; CUMPRA-SE o item 06 do expediente do despacho inaugural de fls.02/03. Corre te/PI, 14 de janeiro de 2020. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Titular da 1' Promotoria de Justiça de Corrente-PI Respondendo pela 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI

20/01/2020 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/01/2020 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Considerando a vencimento deste procedimento,faço os autos conclusos, nesta data, para análise de possível prorrogação do prazo.

14/01/2020 08:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 08:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/01/2020 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/12/2019 13:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO INAUGURAL - RENDO EM VISTA O OFÍCIO N° 2.632/2019/GP-TCE/PI ATRAVÉS DO QUAL SE NOTICIA QUE O ACÓRDÃO TCE/PI N° 1542/19 APONTA IRREGULARIDADES AO EXX-GESTOR RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - DETERMINO DILIGÊNCIAS.

18/12/2019 12:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/12/2019 12:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Conclusão dos autos ao gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI

10/12/2019 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 12:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Sede - Corrente

Despacho determinando a distribuição do feito à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente

10/12/2019 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do OFÍCIO Nº 2632-2019 - GP, com imediata conclusão à Exma. Promotora de Justiça Diretora da Sede das PJs de Corrente/PI.

10/12/2019 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 10:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40