Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-030/2020
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P. Nº 003/2021
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima (Conselheira)
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Irregularidade no atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
28/04/2025 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
28/04/2025 10:18:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO ATENDIMENTO DISPENSADO POR PROFISSIONAIS LOTADOS NA UBS DR. FELIPE EULÁLIO DE PÁDUA- PROMORAR - PERDA DO OBJETO -AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA QUE JUSTIFIQUEM PROVIDÊNCIA...
24/04/2025 10:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2025 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 12:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.
03/04/2025 12:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.
03/04/2025 12:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.
03/04/2025 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.
23/01/2025 14:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 10:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - ICP 03-2021
01/11/2024 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4389/2024 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4389/2024 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4388/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4388/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4387/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4387/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4386/2024 AO PRESIDENTE DP CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4386/2024 AO PRESIDENTE DP CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
18/10/2024 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.
18/10/2024 10:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
18/10/2024 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
14/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2024 15:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.
14/03/2024 15:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.
13/03/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CERTIDÃO ORIUNDA DA 4ª DELEGACIA SECCIONAL, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
13/03/2024 11:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO.
05/03/2024 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
05/10/2023 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - OFÍCIO 29ª PJ Nº 3078-2023
05/10/2023 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2023 11:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
02/10/2023 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
02/10/2023 11:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3078/2023 AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
02/10/2023 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3078/2023 AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
02/10/2023 11:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3077/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
02/10/2023 11:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3077/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
02/10/2023 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
02/10/2023 11:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
01/06/2023 10:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 9173/2023 - PC-PI/GAB/AEII, ENVIADO AO DELEGADO TITULAR DO 4º DISTRITO POLICIAL, SOLITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2023.
01/06/2023 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 9173/2023 - PC-PI/GAB/AEII, ENVIADO AO DELEGADO TITULAR DO 4º DISTRITO POLICIAL, SOLITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2023.
04/05/2023 16:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE 2ª VIA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2023, DIGITALIZADO.
10/04/2023 11:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2023 AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO INSTAURAÇÃO OU NÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
10/04/2023 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 647/2023 AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO INSTAURAÇÃO OU NÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
10/04/2023 10:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
10/04/2023 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
22/11/2022 10:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5120/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2162/2022 E 1543/2022.
22/11/2022 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5120/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2162/2022 E 1543/2022.
16/11/2022 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2162/2022 PARA A DAB/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
16/11/2022 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2162/2022 PARA A DAB/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
16/11/2022 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2022 10:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO ICP-003/2021.
12/09/2022 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2022 11:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1543/2022 À DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
23/08/2022 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1543/2022 À DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
23/08/2022 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
23/08/2022 11:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1542/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
23/08/2022 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1542/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
23/08/2022 11:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DAB-FMS.
23/08/2022 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DAB-FMS.
11/02/2022 13:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2022 13:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2022 13:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2022 12:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 13:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 14:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2021 11:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2021 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 12:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 12:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2021 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2021 13:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 12:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 11:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2021 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 16:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
27/04/2021 16:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 16:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 15:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 15:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 15:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2021 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 13:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 12:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 12:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 12:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2020 08:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2020 08:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2020 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2020 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2020 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2020 10:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2020 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2020 15:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2020 09:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2020, À COORDENADORA DA UBS DR FELIPE EULÁLIO DE PADÚA - PROMORAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA, BEM COMO QUE APRESENTE O NOME DA(S) DA(S) PROFISSIONAL(IS) RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO.
16/03/2020 09:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 449/2020, À COORDENADORA DA UBS DR FELIPE EULÁLIO DE PADÚA - PROMORAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A SITUAÇÃO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA, BEM COMO QUE APRESENTE O NOME DA(S) DA(S) PROFISSIONAL(IS) RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO.
16/03/2020 09:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
16/03/2020 09:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
16/03/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA.
16/03/2020 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DISPENSADO POR PROFISSIONAIS DA UBS PROMORAR.
16/03/2020 09:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DISPENSADO POR PROFISSIONAIS DA UBS PROMORAR.
16/03/2020 09:13:28 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA.
13/03/2020 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2020 13:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56