09/10/2018 08:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista o ajuizamento de ACP, em 05/10/2018, proceda-se ao Arquivamento.

09/10/2018 08:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 13:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 58/2014 em Inquérito Civil nº 06/2015.

01/12/2017 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 58/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 58/2014.

01/12/2017 13:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

01/12/2017 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 08:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

27/03/2015 08:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências

13/03/2015 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000079-019/2014

01/12/2014 09:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 626/2014 Teresina, 28 de novembro de 2014. À Sua Sª. Sr. José Anchieta Nery Neto Coordenador de Perícias e Pareceres Técnico Assunto: Solicita perícia Senhor Coordenador, Cumprimentando V. S.ª, vimos, por meio deste, reiterar o Ofício nº 484/2014, de 10 de outubro de 2014, que solicita a realização de perícia de terreno, localizado na Avenida Roraima com a Rua Desembargador Pires de Castro, Bairro Aeroporto, nesta capital, considerando a necessidade deste órgão ministerial de instruir o Procedimento Preliminar Investigatório nº 050/2014. A perícia deve se dar no sentido de averiguar as condições do terreno, o valor de preço do mercado, as construções e benfeitorias presentes no mesmo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

01/12/2014 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 625/2014 Teresina, 28 de novembro de 2014. Ao Exmo. Sr. João Eulálio Pádua Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte Prefeitura de Teresina Nesta Capital Assunto: Solicita informações Senhor Superintendente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca de eventual edificação de uma biblioteca municipal na Avenida Roraima com a Av. Des. Pires de Castro, bairro Aeroporto, bem como sobre seu devido funcionamento. Informamos que tais documentos devem instruir o Procedimento Preparatório nº 58/2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

01/12/2014 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 624/2014 Teresina, 28 de novembro de 2014. Ao Exmo. Sr. José Reinaldo Leão Coelho Titular da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Encaminha expedientes Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste encaminhar cópia do Procedimento Preparatório nº 58/2014, acerca da concessão de uso de imóvel público a entidade CESC-São Bento, para conhecimento e análise de eventual irregularidade de funcionamento da referida entidade. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

01/12/2014 09:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 623/2014 Teresina, 28 de novembro de 2014. Ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Moreira do Rêgo Filho Procurador-Geral do Município de Teresina Prefeitura Municipal de Teresina Assunto: Solicita informações Senhor Procurador-Geral, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, cópia do Processo Administrativo nº 048.0498/07 e dos procedimentos administrativos nºs 048-1324/05; 046-005/2013; 047-01532/05. Informamos que tais documentos devem instruir o Procedimento Preparatório nº 58/2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

01/12/2014 09:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual