30/10/2023 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/10/2023 11:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/10/2023 13:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/10/2023 13:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO  Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para const...

10/10/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

01/10/2023 06:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 11:38:37 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2023 09:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento ao despacho de ID 56181694. 

26/06/2023 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Esgotado o prazo de 3 dias fixado no despacho de ID 56181694, encaminhamento dos autos ao CSMP para homologação do arquivamento. 

26/06/2023 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Esgotado o prazo de 3 dias fixado no despacho de ID 56181694, encaminhamento dos autos ao CSMP para homologação do arquivamento. 

26/06/2023 09:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que mesmo tendo enviado ofício de notificação acerca do despacho de arquivamento (ID 56214347), proferido nestes autos, para o e-mail do manifestante que fo...

20/06/2023 13:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de arquivamento proferido neste autos, que encaminhei ofício comunicando o manifestante acerca do arquiuvamento deste inquéritio, conforme documento em...

20/06/2023 13:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicação manifestante, de ordem. 

20/06/2023 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Cientificação, de ordem,  expedida ao manifestante acerca do despacho de arquivamento.

15/06/2023 08:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Arquivamento com remessa ao CSMP.

14/06/2023 10:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente notificado via e-mail cadastrado pela Ouvidoria do Ministério Público, o manifestante não apresentou resposta ao ofício expedido p...

26/04/2023 11:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Rodrigues foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça de 14.04.2023 a 08.10.2023, confor...

26/04/2023 08:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2023 11:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

24/04/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício de ID 1310165 sem manifestação do destinatário.    Teresina (PI), 24 de abril de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

15/03/2023 11:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2023 14:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante recebimento e-mail - denunciante

08/03/2023 13:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2023 12:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício SEADPREV e Denunciante

25/01/2023 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO    Considerando a necessidade de se aferir o efetivo pagamento do piso salarial dos professores temporários do Estado do Piauí; considerando ainda que a SEADPREV informou, ainda em agosto...

30/08/2022 13:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação. 

30/08/2022 13:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 10:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 12:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 11:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO nº 196/2022 - 42ªPJ/MPPI- comunico que encaminhei o citado memorando para o CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0023398/2022-57.

25/08/2022 11:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

25/08/2022 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/08/2022 10:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o memorando nº 191/2021 - 42ªPJ/MPPI foi enviado ao CAODEC via SEI (19.21.0126.0022928/2022-40).   Teresina (PI), 22 de agosto de 2022.  DANIELE GOM...

22/08/2022 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício SEADPREV e memorando CAODEC

22/08/2022 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO  Considerando o esgotamento do prazo de investigação, bem como a necessidade do empreendimento de outras diligências, determino o que segue:  a) cumpra-se o disposto no despacho de ID 53...

10/05/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o MEMORANDO nº 119/2022 - 42ªPJ/MPPI ao CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0012960/2022-98.  Teresina (PI), 10 de maio de 2022.  ...

10/05/2022 13:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo 

10/05/2022 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2022, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

10/05/2022 13:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PP nº SIMP 000076-344/2021 DESPACHO    Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar a possível ausência de pagamento do piso salarial nacional aos professores temporários/ substitu...

11/04/2022 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro, sem tramitação.

28/01/2022 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000137-214/2019 foi apensado.

26/01/2022 11:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 10:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 13:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 13:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2022 13:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2022 13:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/01/2022 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 10:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 17:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 13:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 13:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 13:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação.

21/09/2021 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 13:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 13:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 13:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho 3779224

23/06/2021 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/06/2021 11:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 12:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2021 08:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2021 12:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2021 12:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2021 12:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2021 12:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2021 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 13:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 13:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática