Acompanhamento de Processos
Processo: 000076-249/2023
Local Atual: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0817138-34.2023.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Apelante:
Francisco Das Chagas Machado Carvalho
Renato De Sousa Barros
22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2953987)
Limite para manifestação: 09/05/2025 - 23:59
11/04/2025 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
11/04/2025 08:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/03/2025 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência.
20/03/2025 08:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/03/2025 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
14/03/2025 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/03/2025 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal conforme Portaria PGJ/PI n.º 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos auto...
14/03/2025 08:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2829622)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59
06/03/2025 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
06/03/2025 10:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/02/2025 12:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
21/02/2025 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/02/2025 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
30/01/2025 15:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência em anexo.
30/01/2025 15:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/01/2025 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/01/2025 13:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/08/2024 17:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
26/08/2024 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 16:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/08/2024 16:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2024 16:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
09/08/2024 16:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/07/2024 08:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANEXO
15/07/2024 06:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gertrudes Maria de Jesus Neta - Para Responsável pela Lotação: Ana Cecília Rosário Ribeiro
10/07/2024 10:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2024 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2024 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2024 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/02/2024 15:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 07:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 12:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/01/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2024 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/12/2023 13:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2023 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2023 18:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo.
27/11/2023 10:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/11/2023 10:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2023 09:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz
AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos nº: 0817138-34.2023.8.18.0140 SIMP nº: 000076-249/2023 Tráfico ilícito de entorpecentes, Associação para o tráfico e Rec...
27/09/2023 08:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/09/2023 08:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2023 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/09/2023 17:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro
Audiência de instrução criminal realizada em 25/09/2023, com a participação da promotora de Justiça, Dra. Ana Cecília Rosário Ribeiro, ao ato.
22/09/2023 20:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 20:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexa.
18/09/2023 11:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processos identificados na minha área de trabalho, então encaminhados em razão da relotação noutro órgão ministerial.
18/09/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2023 13:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2023 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
05/09/2023 13:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 15:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação em anexo.
24/08/2023 15:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2023 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/08/2023 10:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2023 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/08/2023 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/05/2023 08:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANEXO
22/05/2023 08:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/05/2023 08:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2023 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/04/2023 14:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação em audiência de custódia pela HOMOLOGAÇÃO do presente auto de prisão em flagrante. Em relação ao Sr. RENATO DE SOUSA BARROS, o MP pugnou pela CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, cumulada c...
17/04/2023 14:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2023 14:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25