19/04/2018 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório nº 000076-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Acompanhar o cumprimento de TAC, firmado em 30/07/2015, com o representante legal dos festejos do Bairro Mafrense, o Sr. Renato Luiz de Mesquita, que se comprometeu em apresentar até o dia 06/08/2015 a documentação necessária para o regular funcionamento do evento, o qual recebeu denúncia de poluição sonora. A SEMAM realizou vistoria no local. Fora constatado o cumprimento integral do TAC e não houve mais reclamações acerca da poluição sonora. Situação sanada. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registrado que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral do Ministério Público. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/04/2018 09:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:05:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1265ª Sessão Ordinária.

27/03/2018 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFICIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.,

26/01/2018 12:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO

03/10/2017 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se. [[D2]]

15/09/2017 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Membro no dia 08 de junho de 2017.

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000076-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora causada pela realização de festejos no bairro Mafrense. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

30/05/2017 14:01:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora causada pelo causada pela realização dos festejos do bairro Mafrense. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

31/01/2017 07:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 300 /2016, encaminhado pela GEVISA protocolizado sob o nº 26588/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

29/11/2016 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 877/2016 Á GEVISA ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/11/2016 09:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

21/07/2016 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

18/07/2016 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 594/8016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

18/07/2016 11:44:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, nesta data, o diretor da GEVISA entro em contato com s servidora que o subscreve informando que recebera a Recomendação Administrativa n°07/2016 por meio de ofício endereça à SEMAM. Em face da sua solicitação, procedo ao envio de ofício 594/2016, tornando sem efeito o recebimento de fl. 89. TERESINA, 14 DE julho de 2016

15/07/2016 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/07/2016 07:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 595/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/07/2016 07:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 594/2016 À GEVISA

12/07/2016 07:31:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RESOLVE: RECOMENDAR à Secretaria de Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) e à Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA)o que se segue: a) Que a SEMAM e exija o Licenciamento Ambiental do evento do ano de 2016, imediatamente, bem como nos anos subsequentes que o faça com antecedencia mínima de 02 (dois) meses; b)Que a GEVISA exija o Licenciamento Sanitário do evento do ano de 2016, imediatamente, bem como nos anos subsequentes que o faça com antecedencia mínima de 02 (dois) meses; c) que seja comunicado a este Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento deste, as medidas adotadas por este órgãos; RESOLVE, por fim, determinar à Secretaria, que oficie as partes recomendadas, dando-lhes ciência da presente Recomendação, e, após, encaminhe à publicação.

12/07/2016 07:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Espeça-se recomendação à SEMAM para que exija o licenciamento do evento com dois meses de antecedência; b) Solicite-se do reclamante abaixo assinado para provar direito coletivo ou transindividual; c) Recomenda-se à GEVISA para que inicie o licenciamento do evento com antecedência de dois meses.

13/01/2016 09:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

13/01/2016 09:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos (1) OFÍCIO Nº 162/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 26124/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/11/2015 09:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 0117/2015 à SEMAM, reiterando o Ofício nº 021/2015, que solicitava informações sobre o cumprimento de TAC. [[Localização B2]]

25/11/2015 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0117/2015 à SEMAM, reiterando o Ofício nº 021/2015, que solicitava informações sobre o cumprimento de TAC. [[Localização B1]]

24/11/2015 13:56:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0021/2015 (fl. 77), datado de 21/09/2015 e recebido aos 23/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). TERESINA-PI, 24 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 13:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual