01/03/2024 14:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

28/02/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento em secretaria.

28/02/2024 08:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 49/2022 SIMP nº 000056-426/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à nomeação (Portaria n° 29/2022) dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Permanente de Li...

27/02/2024 10:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos com homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/02/2024 10:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:19:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

05/02/2024 11:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2023 17:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

23/11/2023 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 49/2022 (SIMP 000056-426/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à nomeação (Portaria n.° 29/2022) dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Permanen...

01/11/2023 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

01/11/2023 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2023 14:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

13/10/2023 15:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000056-426/2022.

13/10/2023 14:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de cientificação constantes no Despacho de ID: 57222367 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292291 do SIMP. Cert...

13/10/2023 14:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1489-2023. Ciência de Apensamentoao interessado através da OGMPPI IC 03-2021 - 2ª PJO e CE.

06/10/2023 13:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 15:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 15:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 15:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 03/2021 SIMP n. 000076-107/2020 Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelo Município de São João da Varjota/PI na nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitaç...

20/09/2023 07:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

03/04/2023 14:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55241763 do SIMP, conforme diligências no ID: 55450388 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

23/03/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 390-2023. Reiteração de Requisição a Prefeitura de SJV IC 03-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

09/03/2023 12:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 390-2023. Reiteração de Requisição a Prefeitura de SJV IC 03-2021 - 2ª PJO.

09/03/2023 12:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

24/02/2023 12:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

17/02/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 14:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54620120 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54650360, 54697436 e 54703823 do SIMP, com resul...

11/11/2022 11:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisao___Prorrogacao_de_Prazo___SIMP_n__000076_107_2020 - IC 03-2021 - 2ª PJO

10/11/2022 14:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1740-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 03-2021 - 2ª PJO e CE.

03/11/2022 13:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1739-2022. Requisição a Prefeitura de SJV IC 03-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.

26/10/2022 12:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria para cumprimento.

26/10/2022 12:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54620120.

26/10/2022 12:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos e prorrogação de prazo do IC.

30/08/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/08/2022 08:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1174/2022ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas ...

22/06/2022 13:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1174-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/07/2022.

20/06/2022 14:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisição.

10/06/2022 12:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/06/2022 12:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53644940 do SIMP, conforme diligências no ID: 53654182 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

24/05/2022 14:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1059-2022. Requisição a Prefeitura de SJV IC 03-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/06/2022.

23/05/2022 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de informações/documentos.

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 12:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000489_426_2022 NF AP, conforme determinação no despacho de arquivamento do referido protocolo. Devolvo os autos.

31/03/2022 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 10:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos vistos em correição, conclusos em gabinete.

07/03/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos vistos em correição, conclusos em gabinete.

07/03/2022 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

03/03/2022 23:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 18:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 12:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 12:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 21:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/09/2021 11:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2021 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2021 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/08/2021 11:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2021 11:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 08:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 08:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2021 08:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2021 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

19/08/2021 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

30/06/2021 08:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 08:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 13:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 10:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 10:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 10:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 18:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2021 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

25/05/2021 13:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 19:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 15:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 15:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 15:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 11:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2021 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 10:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 12:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 12:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 12:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 12:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 12:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 09:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2021 09:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2021 11:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/01/2021 10:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 12:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 08:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 08:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 08:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 08:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 08:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, a contar de 05/09/2020, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução 174/2017 do CNMP.

09/09/2020 13:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 13:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/07/2020 14:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 14:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 14:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 14:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 12:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 43, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Encaminho ao gabinete para deliberações.

13/03/2020 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual