03/08/2018 13:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 66/2014- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 174 e relatório de homologação em fls. 180/184. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

03/08/2018 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 07:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 11:53:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

1276ª Sessão Ordinária

18/05/2018 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 13:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2018 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remeto os autos do IC 02/2016- SIMP: 000076-096/2016, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

26/04/2018 12:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 176/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/04/2018 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

26/04/2018 11:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 656/2017 (fls. 73), sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

22/11/2017 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/11/2017 Faço juntada de ofício nº104-SEI/2017/SVS/GAB/SVS/MS, oriundo de MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASÍLIA-DF, em resposta ao ofício nº 658/2017 3ªPJ-SRN. O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR.

13/09/2017 09:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2017 faço a juntada dos documentos encaminhados pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 657/2017 procedimento encontra-se no armário 01, aguardando juntada.

13/09/2017 09:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2017 12:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

13/07/2017 12:53:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

RECOMENDAÇÃO Nº 33/2017 AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ/PI

13/07/2017 12:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Seja enviado ofício ao gestor do Município para complementar as informações descritas nos itens 1, 2, 4 e 5; Sejam enviados ofícios ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde para informar sobre os itens 1, 2 e 3 e seja expedida recomendação ao Secretario de Saúde

13/07/2017 12:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2016 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

REQUISIÇÃO AO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

23/02/2016 12:38:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/02/2016 12:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

23/02/2016 12:35:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/02/2016 12:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual