Acompanhamento de Processos
Processo: 000076-022/2014
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPI 62/2014
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Adicional de Horas Extras
Representado:
Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Piauí
Representante:
Sindicato Dos Delegados De Polícia Civil De Carreira Do Estado Do Piau
05/04/2019 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2019 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2019 12:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/03/2019 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2019 11:14:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades espelhadas na ausência de pagamentos de ¿horas extras¿ trabalhadas por Delegados de Polícia do Estado do Piauí. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que informou o saneamento a posteriori das omissões e o pagamento das verbas extraordinárias aos servidores estaduais. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto
01/02/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2019 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/01/2019 12:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.
11/01/2019 12:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2019 12:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
11/01/2019 12:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2018 09:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 144/2018-MPPI, enviado pela SEADPREV, aos autos deste procedimento.
28/11/2018 09:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2018 10:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 144/2018 enviado à SEADPREV
18/10/2018 09:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 33/SINDEPOL-2018 aos autos deste procedimento.
02/10/2018 15:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios nº 131 e 132 enviados.
02/10/2018 14:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências.
02/10/2018 14:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências.
02/10/2018 14:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências.
02/10/2018 14:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em prosseguimento determinando, em suma, seja oficiado ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí para o fim de requisitar informações acerca do pagamento de verbas extraordinárias aos delegados de Polícia Civil.
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2017 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 62/2014 em Inquérito Civil nº 10/2015.
05/12/2017 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 62/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 62/2014.
05/12/2017 11:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2017 11:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2017 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha à estagiária
27/03/2015 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências
11/03/2015 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2014 10:32:20 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 665/2014 - Solicita informações
10/12/2014 10:31:38 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 664/2014 - Solicita informações
10/12/2014 10:28:56 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 601/2014 - Solicita informações
10/12/2014 10:26:16 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 602/2014 - Solicita informações
10/12/2014 10:25:23 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 604/2014 - Solicita informações
10/12/2014 10:22:00 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 600/2014 - Convite reunião
10/12/2014 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria de Estado da Segurança Pública - Teresina
10/12/2014 10:07:18 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 599/2014 - convite reunião
10/12/2014 10:04:10 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 598/2014 - Convite reunião
10/12/2014 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2014 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2014 12:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2014 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47