06/05/2025 09:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 13:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/03/2025 08:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 08:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...

26/02/2025 08:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, faço a juntada dos anexos em resposta ao Ofício Nº. 236/2025-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segurança P...

14/02/2025 10:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofício Nº. 234/2025-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, via SEI, Ofício Nº. 235/2025-...

14/02/2025 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

14/02/2025 09:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofício Nº. 234/2025-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e Ofício Nº. 235/2025-0000...

12/02/2025 11:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

12/02/2025 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2025 11:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

12/02/2025 11:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 08-12/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 12 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

12/02/2025 11:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria N.º 08-12/2024.   Parnaíba, 12 de fevereiro de 2025.   Maria...

12/02/2025 10:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2025 10:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

12/12/2024 13:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-12/2024 em anexo.

12/12/2024 13:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2024 10:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/12/2024 07:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/11/2024 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 09:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...

19/11/2024 09:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1533/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado ...

06/11/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício de Nº. 1533/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segura...

06/11/2024 10:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1532/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, via SEI e Ofício de Nº. 1533...

06/11/2024 09:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/11/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1532/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e Ofício Nº. 1533/2024-00...

31/10/2024 13:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 31 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de A...

04/09/2024 11:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

04/09/2024 11:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

03/09/2024 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

03/09/2024 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2024 08:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

29/08/2024 08:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

19/08/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/08/2024 14:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 14:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...

12/08/2024 13:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível realizar a entrega do Ofício Nº. 898/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, conforme anexo.   P...

24/07/2024 15:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 898/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.   Parnaíba, 24 de...

23/07/2024 14:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios Nº. 986/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, via SEI, Ofício Nº. 897/2024-000...

23/07/2024 13:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

23/07/2024 13:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 986/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, Ofício Nº. 897/2024-0000...

08/07/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 17:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

24/05/2024 13:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à serivdora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/05/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/05/2024 10:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria Nº 21-05/2024, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de maio de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria...

24/05/2024 09:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 21-05/2024.   Parnaíba, 24 de maio de 2024.   Maria Ferna...

24/05/2024 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2024 15:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 21-05/2024.

22/05/2024 15:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

20/05/2024 12:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/05/2024 13:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/03/2024 09:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...

27/03/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº. 145/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.   Parnaíba, 27 de março de...

13/03/2024 09:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 145/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí.   Parnaíba, 1...

12/03/2024 14:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 145/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parn...

12/03/2024 14:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 144/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, via e-mail institucional, comp...

12/03/2024 13:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

12/03/2024 13:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 144/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e Ofício Nº. 145/2024-000...

12/03/2024 13:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação de conclusão da presente notícia de Fato, conforme determinação ministerial, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 174/2017....

21/02/2024 14:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

21/02/2024 13:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

21/02/2024 13:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

21/02/2024 09:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

16/02/2024 09:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 09:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.   Parnaíba, 16 ...

16/02/2024 09:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº. 31/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segurança Pública d...

26/01/2024 11:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 31/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado Ao Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Segur...

26/01/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 30/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidor do Ministério Públ...

25/01/2024 14:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

25/01/2024 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 30/2024-000075-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidor do Ministério...

15/01/2024 10:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

15/01/2024 10:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 09:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

15/01/2024 08:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 15 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

15/01/2024 08:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2024 17:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

13/01/2024 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior)

12/01/2024 14:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

12/01/2024 12:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

11/01/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/01/2024 08:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 08:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2024 15:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.

09/01/2024 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP N°. 000075-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada ao presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                                    ...

09/01/2024 10:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual