Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-249/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/04/2023 14:33:04
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 14:26:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0817209-36.2023.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes

Réu:

Luiz Gonzaga Da Paz Dos Santos

Histórico de Movimentações

18/09/2024 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MMª. Juíza,   Ciente o Ministério Público da decisão retro, que declinou da competência para o Juízo da Vara de Roubo.   Teresina, 18/09/2024.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de...

18/09/2024 10:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2024 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2024 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/05/2023 18:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA LUIZ GONZAGA DA PAZ DOS SANTOS pela prática do crime previsto no artigo 157, §1º e § 2º, inciso I do Código Penal.

02/05/2023 10:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 10:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/04/2023 14:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em audiência de custódia pela HOMOLOGAÇÃO do presente auto de prisão em flagrante e pela CONCESSÃO da LIBERDADE PROVISÓRIA COM MEDIDAS CAUTELARES do art. 319 do CPP.

17/04/2023 14:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2023 14:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25