Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-182/2021

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/02/2021 10:29:46
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:12:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP nº 27/2021 (NF nº 21/2021)

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

Claudio Jose Galvao

Representado:

Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco

Histórico de Movimentações

22/08/2022 08:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/08/2022 14:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após compulsão, este subscritor verificou que a aquisição de combustíveis pelo Município de Lagoa de São Francisco, no que refere à atual gestão (exercícios 2021 e 2022), consubstancia objeto de outro...

05/08/2022 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/08/2022 12:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/03/2022 08:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/03/2022 08:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2022 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/03/2022 08:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/03/2022 10:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Converto o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com base no art. 2º, §7º da Res. 023/2007. Cumpra-se o determinado no despacho ID 33253682. Ped...

15/11/2021 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais noventa dias, haja vista a necessidade de dar continuidade às diligências preliminares, consoante o quanto determinado no último despacho (ID: 33253682 - Despacho Diligências Outras Providências), ao qual faço remissão, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. Pedro II, 15 de novembro de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça .

15/11/2021 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/11/2021 09:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 18:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 18:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 09:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 17:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/06/2021 11:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 15:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 15:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 09:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2021 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/06/2021 14:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/05/2021 07:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/05/2021 14:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/05/2021 14:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/05/2021 11:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/05/2021 09:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/05/2021 17:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/03/2021 14:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Certifique-se a ausência de resposta ao Ofício 177/2021. Confirmada a omissão, renove-se a solicitação veiculada no referido expediente, para a remessa da integralidade do procedimento em referência. Cumpra-se. Pedro II, 24 de março de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

04/03/2021 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2021 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2021 09:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/02/2021 11:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/02/2021 11:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/02/2021 10:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/02/2021 10:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2021 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48