Acompanhamento de Processos
Processo: 000075-034/2023
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...
23/04/2025 11:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 10:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 377/2025-PJCDH Teresina-PI, 22 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
23/04/2025 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2025 15:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2025 15:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2025 09:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2025 09:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2025 14:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 254/2025-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
11/03/2025 14:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 253/2025-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
11/03/2025 14:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 13:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
10/03/2025 13:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
27/02/2025 09:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/02/2025 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/02/2025 12:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 229/2025-PJCDH Teresina-PI, 25 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
26/02/2025 12:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/02/2025 12:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/02/2025 12:43:48 • ATOS COMUNS » Recomendação
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18/02/2025 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/02/2025 09:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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22/01/2025 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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22/01/2025 10:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/01/2025 10:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/01/2025 10:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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16/01/2025 08:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/01/2025 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/01/2025 12:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 041/2025-PJCDH Teresina-PI, 15 de Janeiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
15/01/2025 12:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/01/2025 13:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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02/12/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/12/2024 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/11/2024 14:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 1039/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrad...
29/11/2024 14:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/11/2024 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/11/2024 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/11/2024 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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07/11/2024 08:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/11/2024 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/11/2024 10:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 958/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
06/11/2024 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 13:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/10/2024 13:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/10/2024 13:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/10/2024 11:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 869/2024-PJCDH Teresina-PI, 14 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Tere...
14/10/2024 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 13:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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18/09/2024 13:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2024 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 12:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 11:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 694/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
10/09/2024 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 13:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
25/07/2024 10:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, ante a impossibilidade de juntada do arquivo nos presentes autos, mesmo que de forma fracionada, disponibilizo link para acesso aos documentos. https://mppimpbr-m...
25/07/2024 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2024 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 17:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 11:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 511/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Julho de 2024 À Exma. Sra. DRA. SOCORRO BENTO MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina
23/07/2024 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 12:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 12:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
23/05/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2024 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 362/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Maio de 2024 À Exma. Sra. DRA. SOCORRO BENTO MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina
22/05/2024 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
20/05/2024 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 12:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 13:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho proferido no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 (SIMP: 000140-034/2023), procedo à juntada dos documentos.
02/04/2024 11:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 11:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 11:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 12:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 237/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
01/04/2024 09:04:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº 009/2024 (INQUÉRITO CIVIL Nº 003/2024 - SIMP: 000075-034/2023)
01/04/2024 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2024 11:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2024 11:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 12:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 098/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau
07/02/2024 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2024 13:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 11:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 11:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 11:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 11:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 11:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 11:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 659/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
01/11/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 658/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
01/11/2023 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 14:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 57232005.
04/10/2023 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2023 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 457/2023-PJCDH Teresina-PI, 26 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Sec...
26/07/2023 08:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 08:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 08:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2023 12:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2023 12:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 411/2023-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra...
06/07/2023 11:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2023 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2023 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44