06/12/2019 09:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão da Ação Civil Pública de nº 0833245-95.2019.18.0140.

06/12/2019 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado em razão da Ação Civil Pública de nº 0833245-95.2019.18.0140.

06/12/2019 09:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº771/2019 CAODEC

26/11/2019 11:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº772/2019 PECSMP.

26/11/2019 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

26/11/2019 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

TERMO DE ARQUIVAMENTO

26/11/2019 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº731/2019 - FUNDESPI

13/11/2019 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/11/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/11/2019 10:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº642/2019 FUNDESPI.

07/11/2019 11:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2019 11:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

10/10/2019 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

17/09/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Fotográfico - FUNDESPI - Páginas 187 a 197.

17/09/2019 11:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, relatório fotográfico enviado pela FUNDESPI.

17/09/2019 11:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 903/2019/GAB/FUNDESPI. - Pág. 186.

17/09/2019 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 903/2019/GAB/FUNDESPI.

17/09/2019 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 603/2019 - Pág. 185.

17/09/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 08:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/09/2019 08:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/09/2019 08:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 03/09/2019.

06/09/2019 08:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/08/2019 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº546/2019 - FUNDESPI

14/08/2019 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/08/2019 09:54:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº22/2019 .

14/08/2019 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/08/2019 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls. 165 a 172.

23/07/2019 13:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2019 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2020.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO

23/07/2019 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/07/2019 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Ofício CAODEC/MP-PI para a Coordenadoria das Perícias do MP-PI, pág.158 a 161.

23/07/2019 11:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

04/06/2019 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DESPACHO

07/05/2019 11:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº304/2019 - CAODEC

07/05/2019 11:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

07/05/2019 10:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

07/05/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 10/04/2019.

07/05/2019 10:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 10/04/2019.

07/05/2019 10:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FLS.151 A 154.

07/05/2019 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 09:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 09:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº 224/2019 - PJCDH

10/04/2019 09:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/04/2019 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/04/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/04/2019 09:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 15:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 14:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 013/2019-PJCDH

07/03/2019 14:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

07/03/2019 14:57:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 007/2019

07/03/2019 14:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AUDIÊNCIA

07/03/2019 14:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SE AGUARDE RESPOSTA DA FUNDESPI E DA SEFAZ

07/03/2019 14:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTOS EM INSPEÇÃO, EM 31/01/2019

07/03/2019 14:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2019

07/03/2019 14:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2019

07/03/2019 14:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 077/2019 -PJCDH

07/03/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

07/03/2019 14:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

07/03/2019 14:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

07/03/2019 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA

07/03/2019 14:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 103/2018/DT/FUNDESPI

07/03/2019 14:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO GAB. SEADPREV. Nº 1956/18 (FLS.119-124)

07/03/2019 14:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 14:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº549/2018 para a FUNDESPI.

31/10/2018 12:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 550/2018 para o Secretário de Administração.

31/10/2018 12:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 548/2018 para o CAODEC

31/10/2018 12:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

31/10/2018 12:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho requisitando Perícia Externa.

04/10/2018 12:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento na 49ª em 02/10/2018.

04/10/2018 12:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Memorando nº157/2018 encaminhado da 35ª Promotoria de Justiça.

04/10/2018 12:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho nº036/2018

04/10/2018 12:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº068/2018 / Inquérito Civil nº027/2018.

04/10/2018 11:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2018 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Inquérito Civil recebido da 22ªPromotoria de Justiça para a 49ª Promotoria apurar abrindo assim novo prazo.

04/10/2018 10:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Apuração dos fatos

04/10/2018 10:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Apuração dos fatos

02/10/2018 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 09:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 09:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2018 12:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 10:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para redistribuição.

26/09/2018 10:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determina o encaminhamento do Inquérito ao Núcleo da Cidadania.

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 25/2015 em Inquérito Civil nº 43/2015.

12/12/2017 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 25/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 25/2015.

12/12/2017 09:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 12:16:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Ismael Oliveira Queiroz

14/07/2017 12:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 11:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2017 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2017 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ata de audiência - 16/05/2017

18/05/2017 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 08:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Sr. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr Ismael Oliveira, para comparecer à audiência no dia 16 de maio de 2017 (Terça-feira), às 09:00h, na sala da 35ª Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima ¿ Teresina-PI, Mezanino, a fim de discutir Procedimento Preliminar Preparatório nº25/2015, cujo objeto é apurar eventual abandono de manutenção do Centro Esportivo Almeidão. Teresina (PI), 09 de maio de 2017

10/05/2017 08:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO O Sr. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr Francisco José Alves da Silva, Secretario de Estado da Administração e Previdência , para comparecer à audiência no dia 16 de maio de 2017 (Terça-feira), às 09:00h, na sala da 35ª Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima ¿ Teresina-PI, Mezanino, a fim de discutir Procedimento Preliminar Preparatório nº25/2015, cujo objeto é apurar eventual abandono de manutenção do Centro Esportivo Almeidão.

10/05/2017 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Sr. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Paulo Cezar de Sousa Martins, Presidente da Fundespi- Fundação Estadual de Esporte, para comparecer à audiência no dia 16 de maio de 2017 (Terça-feira), às 09:00h, na sala da 35ª Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima ¿ Teresina-PI, Mezanino, a fim de discutir Procedimento Preliminar Preparatório nº25/2015, cujo objeto é apurar eventual abandono de manutenção do Centro Esportivo Almeidão.

10/05/2017 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2015 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2015 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2015 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações de audiência enviadas ao Presidente da FUNDESPI e à SEAD

17/04/2015 10:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2014 10:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº686/2014 Teresina, 11 de dezembro de 2014 À Sua Sª. Sr. José Anchieta Nery Neto Coordenador de Perícias e Pareceres Técnico Assunto: Solicita perícia Senhor Coordenador, Cumprimentando V. S.ª, vimos, por meio deste, solicitar a realização do Centro Esportivo Almeidão, localizado no Bairro Dirceu I, nesta capital, considerando a necessidade deste órgão ministerial de instruir Notícia de Fato nº 09/2014 ¿ Novembro. A perícia deve se dar no sentido de averiguar as condições estruturais do centro esportivo, bem como nos equipamentos porventuras existentes. Segue em anexo relatório da FUNDESPI a fim de auxiliar na realização da perícia. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

20/11/2014 10:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 562/2014 Teresina, 12 de novembro de 2014 Ao Exmo. Sr. João Henrique de Almeida Sousa Secretário de Administração do Estado do Piauí Assunto: Solicita Informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, para o prazo máximo de dez dias, acerca das condições estruturais do ¿Centro Esportivo Almeidão¿, localizado no Bairro Dirceu I, nesta capital, bem como existência de eventuais projetos de melhorias direcionadas ao lazer e esporte nesta região. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria da Fazenda Pública

20/11/2014 10:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 563/2014 Teresina, 12 de novembro de 2014 À Exma. Sra. Janayna Menezes Lima Presidente da Fundação Estadual de Esportes - FUNDESPI Assunto: Solicita Informações Senhora Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, para o prazo máximo de dez dias, acerca das condições estruturais do ¿Centro Esportivo Almeidão¿, localizado no Bairro Dirceu I, nesta capital, bem como existência de eventuais projetos de melhorias direcionadas ao lazer e esporte nesta região. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria da Fazenda Pública

20/11/2014 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual