10/04/2025 08:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro.     Teresina (PI), 10 de abril de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de Promotoria...

08/04/2025 10:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Junta-se aos presentes autos a íntegra do processo judicial de nº 0860756-92.2024.8.18.0140. Informa-se, ainda, que por meio do despacho de ID 68324515, datado de 13 de de...

07/04/2025 10:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

18/03/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2025 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL  SIMP Nº 000074-344/2024     PORTARIA Nº 12/2025 - 34ªPJ-MPPI           A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de su...

17/03/2025 15:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000074-344/2024   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista o ajuizamento de ação, conforme certidão retro, e, observando-se que o pra...

06/03/2025 08:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

16/12/2024 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

12/12/2024 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000074-344/2024   DESPACHO   Tendo em vista o ajuizamento de ação, conforme certidão retro, e, observando-se que o prazo de tramitação do presente Procediment...

12/12/2024 11:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que foi protocolada petição inicial junto a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina - PI, sob o nº 0860756-92.2024.8.18.0140, conforme ane...

05/12/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

03/10/2024 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000074-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 000074-344/2024, DETERMINO a elaboração de minuta de ação judicial, a fim de ...

03/10/2024 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/10/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta à Recomendação retro.     Teresina, 03 de outubro de 2024.   ...

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

22/08/2024 09:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação retro ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 22 de agosto de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Féli...

20/08/2024 12:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a recomendação retro ao Diário Oficial do MPPI e ao CACOP, conforme anexo.   Teresina, 20 de agosto de 2024.   Túlio Damasceno Cavalc...

13/08/2024 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000074-344/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teres...

05/08/2024 14:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 14:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2024 13:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria retro ao Diário Oficial do MPPI, para publicação e ao CACOP, para conhecimento, conforme anexo.     Teresina, 05 de ...

02/08/2024 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO SIMP Nº 000074-344/2024     PORTARIA Nº 29/2024 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições ...

02/08/2024 13:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000074-344/2024     DESPACHO  DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS         Vistos, etc.   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a fim de apurar possível omissã...

02/08/2024 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2024 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/06/2024 13:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 135/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 14 de junho de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assess...

12/06/2024 11:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 135/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS E-mail: presidencia.fms@pmt.pi.gov.b...

12/06/2024 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000074-344/2024   DESPACHO DE REITERAÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 59175634, DETERMINO a reiteração do Ofício nº 115/2024 a Fundação Municip...

12/06/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.   Teresina, 12 de junho de 2024.   Túlio Dam...

28/05/2024 15:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 115/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 28 de maio de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

23/05/2024 14:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 115/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS E-mail: presidencia.fms@pmt.pi.gov....

23/05/2024 14:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 14:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2024 14:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000074-344/2024       TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Teresina, no âmbito de suas atribuiç...

17/05/2024 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2024 11:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada a esta PJ via processo SEI nº 19.21.0109.0017852/2024-86, referente ao presente protocolo SIMP.     Teresina, 16 d...

15/05/2024 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 13:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

15/05/2024 13:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática