Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-214/2023
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 05/2023
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras/pi
23/09/2024 10:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Arquivado conforme decisão.
20/09/2024 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, não subsiste razão para o prosseguimento do presente feito, razão pela qual determino seu ARQUIVAMENTO, com espeque no artigo 19, da Resolução nº 181/2017, do CNMP
05/08/2024 08:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/06/2024 06:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ariel Victor Oliveira dos Santos - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto
05/06/2024 10:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/06/2024 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, o decurso de prazo determinado na manifestação retrô. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA TÉCNICA
09/04/2024 08:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, determino que SE AGUARDE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, decisão nos autos do Processo nº 0752907- 93.2024.8.18.0000, bem como que seja juntado o protocolo ...
19/02/2024 21:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
07/02/2024 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
07/02/2024 10:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício 039/2024-SUBPGJ-JUR
29/01/2024 14:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Ofício 039/2024-JUBPGJ-JUR e seu comprovante de notificação
29/01/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
26/01/2024 13:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/10/2023 16:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/10/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
17/10/2023 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada resposta ao Ofício nº 265/2023.
17/10/2023 09:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
10/10/2023 09:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 265/2023. Juntada do comprovante de envio.
06/10/2023 08:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, DETERMINO que seja oficiada à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, com cópia deste Despacho e dos Documentos de ID nº 56676943, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis,...
24/08/2023 15:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/08/2023 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
23/08/2023 12:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins que foi encaminhada via e-mail, pela Procuradoria-Geral do Município de Oeiras-PI, resposta ao Ofício nº 385/2022 SUBPGJ-JUR, relativo à Noticia Fato nº 000064-214/2022,...
23/08/2023 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício nº 385/2022 SUBPGJ-JUR, relativo à Noticia Fato nº 000064-214/2022, que foi convertida no presente Procedimento Investigatório Criminal (PIC 05/2023).
23/08/2023 12:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/08/2023 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
22/08/2023 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/08/2023 09:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada cópia integral dos autos da NF 000064-214/2022.
22/08/2023 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
22/08/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40