Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
PPICP Nº 017/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Acauã
13/10/2016 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP Nº 017/2015 Colheita de informações e documentos referentes à mudança do veículo utilizado no transporte escolar dos alunos matriculados na Unidade Escolar Joaquim Florêncio Rodrigues e Unidade Escolar Manoel Joaquim Rodrigues, ambas situadas no município de Acauã/PI, o qual era realizado por ônibus escolares e está sendo realizado em um veículo D-20
29/09/2016 10:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2016 10:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 017/2015 (SIMP nº 000074-189/2016) Origem: 2ª Promotoria de Paulistana. Assunto: Educação. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Perda do objeto. Interposição de Ação Civil Pública. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
28/09/2016 10:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2016 11:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1216ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
14/09/2016 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2016 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promoção de Arquivamento
07/09/2016 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
PROMOVE O ARQUIVAMENTO
30/06/2016 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 017/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.
30/03/2016 09:25:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
encaminha Recomendação
30/03/2016 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração Of nº 379 e 380/2015 encaminhando Recomendação.
30/03/2016 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
30/03/2016 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40