Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-034/2015
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Minorias Étnicas » Outras Minorias Étnicas
Requerente:
A Sociedade
Requerido:
Governo Do Estado Do Paiuí
02/03/2020 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 06/02/2017.
02/03/2020 12:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 12:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2017 12:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2017 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Administrativo nº 27/2015 (SIMP nº 000074-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: organização do Conselho Estadual da Pessoa Negra. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar eventuais irregularidades na composição do Conselho Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Piauí, que estaria em desconformidade com o artigo 4º, incisos II, IV e XI da Lei nº 5.252/2002, visto que, nele, inexistiria representação do ¿Movimento Negro Unificado¿, do ¿Coletivo Mulheres Negras¿ e do Ministério Público. As instituições ¿Movimento Negro¿ e ¿Coletivo de Mulheres Negras¿, respectivamente, não possuem representação ativa em Teresina e encontram-se extintas. Procurador-Geral de Justiça designou representante do Ministério Público para o supracitado Conselho Estadual. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/02/2017 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2017 08:32:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apurar eventuais irregularidades na composição do Conselho Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Piauí, que estaria em desconformidade com o artigo 4º, incisos II, VI e XI da Lei Nº 5.252/2002, visto que, nele, inexistiria representação do ¿Movimento Negro Unificado¿, do ¿Coletivo Mulheres Negras¿ e do Ministério Público. As instituições ¿Movimento Negro¿ e ¿Coletivo de Mulheres Negras¿, respectivamente, não possuem representação ativa em Teresina e encontram-se extintas. Procurador-Geral de Justiça designou representante do Ministério Público para o supracitado Conselho Estadual. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento.
23/01/2017 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/12/2016 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1227ª Sessão Ordinária do CSMP.
07/12/2016 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2016 12:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/12/2016 09:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 357/2016, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.
06/12/2016 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2016 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2016 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2016 09:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho 25.02.2016
03/12/2015 09:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 307/2015
03/12/2015 09:38:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 007/2015
03/12/2015 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n° 27/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 27/2015
03/12/2015 09:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2015 09:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40