17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2017 09:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Execução de Título Extrajudicial, execução de TAC.

09/11/2017 09:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 09:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 15.05.2017

23/05/2017 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2017 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/05/2017 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração da Sra.Valéria Negreiro Nunes colhida em 20.04.2017

15/05/2017 11:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada da declaração da Sra. Francisléia Pereira Barbosa Dias colhida em 11.04.2017 .

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 15:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifiquem-se as interessadas FRANCISLÉIA PEREIRA BARBOSA DIAS e VALÉRIA NEGREIROS NUNES para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse no prosseguimento da investigação, informando se as queimadas provocadas pelo Sr. Hilton da Rocha Silva ainda perduram.

22/03/2017 15:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 12:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/02/2017 12:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2017 13:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

16/11/2016 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/11/2016 09:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações colhidas : Francisleia Pereira Barbosa Dias em 03.05.2016 Valéria Negreiros Nunes em 12.05.2016 Hilton Rocha em 27.09.2016

16/11/2016 09:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a juntada dos Termos de declaração das Sras. Francisleia Pereira Barbosa Dias, Valéria Negreiros Nunes e do Sr. Hilton da Rocha Silva ocorreram nesta data em razão dos autos, que se encontrava no Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento, foi devolvido a esta Promotoria Especializada em novembro de 2016.

16/11/2016 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 08.11.2016: Inexistindo outras providências ou obrigações a serem adimplidas, bem como inexistindo notícias quanto ao descumprimento da avença, determino o arquivamento dos autos nesta Unidade.

16/11/2016 09:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2016 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 12:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 22/2015 (SIMP nº 000073-097/2015). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimadas, produzindo a emissão de gases de efeito estufa, além de fumaça tóxica, para fins de limpeza de terreno particular, sito à Rua Coronel Adolfo Roriz, Centro, Município de São Raimundo Nonato-PI, sem a devida licença ambiental. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimadas, com a emissão de gases de efeito estufa e de fumaça tóxica, para fins de limpeza de terreno particular. O investigado firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Supostas atividades lesivas ao meio ambiente foram devidamente abarcadas no referido TAC. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Suplente, Dr. Hosaías Matos de Oliveira.

24/10/2016 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 10:30:28 • ATOS COMUNS » Voto

Diante do exposto, reconhecendo o trabalho e a dedicação do Digno Promotor de Justiça ao desempenhar o seu papel na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, voto pela Homologação do Arquivamento do presente Procedimento, em vista da desnecessidade de outras diligências, após a celebração do referido Termo, na conformidade do art. 10, § 1° da Resolução n° 02/2008 do Conselho Superior do Ministério Público.

24/10/2016 10:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

05/10/2016 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2016 09:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2016 16:17:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento feito em 02.05.2016, colhido declaração da Sra .Francisleia Pereira.

31/05/2016 16:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento encaminhado para homologação ao Conselho Superior do Ministério Público em 23.03.2016 e recebido em 01.03.2016

26/02/2016 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajuste de conduta em 16.02.2016.

04/02/2016 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Redesignação de audiência, notificação ao investigado para comparecer a esta PRA para audiência no dia 16.02.2016.

15/12/2015 13:43:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao investigado a imediata abstenção de atear fogo ou produzir queimadas, para quaisquer fins, em terrenos de sua propriedade ou de propriedade alheia.

15/12/2015 13:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado para fins de comparecer a esta PRA em SRN em 19.01.2015.

15/12/2015 13:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 21/2015

07/12/2015 09:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2015 09:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2015 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2015 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/11/2015 12:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual