Acompanhamento de Processos
Processo: 000073-063/2014
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 009/2014
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Desenvolvimento Do Estado Do Piauí
24/02/2022 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Remetendo ao arquivo definitivo
23/02/2022 10:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Impedimento
22/02/2022 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
08/02/2022 14:35:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
20/01/2022 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/01/2022 08:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/01/2022 08:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/09/2021 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Procedimento arquivado em definitivo.
15/09/2021 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Impedimento
10/09/2021 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/09/2021 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/11/2020 10:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/10/2020 11:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
28/01/2020 11:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta datal, encaminho os autos.
28/01/2020 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROTOCOLO SOLICITADO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
16/12/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, encaminho os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça.
04/11/2019 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/11/2019 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
IPC nº 000100-063/2016 feito com mais de 60 (sessenta) dias.
31/10/2019 11:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ª PJ.
30/07/2019 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
29/07/2019 14:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/07/2019 14:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.
07/05/2019 14:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Concluso ao Gabinete.
17/04/2019 08:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir decisão.
17/04/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/01/2019 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/12/2018 08:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/12/2018 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2018 14:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/12/2018 10:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/12/2018 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/09/2018 09:05:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades espelhadas pela omissão estatal na manutenção preventiva das barragens ¿Corredores¿ e ¿Emparedados¿ situadas no município de Campo Maior/PI. Notificação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), que informou a existência de procedimentos licitatórios tendo como objeto a manutenção das barragens mencionadas anteriormente. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto
24/09/2018 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/09/2018 12:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2018 11:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO DA SEMARH SOBRE AS BARRAGENS DE CORREDORES E EMPAREDADOS EM CAMPO MAIOR. IC 005/2017
21/08/2018 11:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2018 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2018 15:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com ofício nº 774/2018
11/07/2018 13:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/04/2018 14:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO MEMBRO PARA DELIBERAÇÃO
05/02/2018 14:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo foi apensado ao registro 000100-063/2016
05/02/2018 14:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
02/02/2018 10:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir COM URGÊNCIA O DESPACHO APOSTO NOS AUTOS.
13/12/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/12/2017 12:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2017 10:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 009/2014 (SIMP nº 000073-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Acompanhamento do estado de conservação da Barragem de Corredores, no Município de Campo Maior-PI. Prorrogação de Prazo. Promotor de Justiça: Cezário de Souza Cavalcante Neto. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Pedido de prorrogação, pelo Presidente do feito, tendo em vista à imprescritibilidade de novas diligências. Inteligência do art. 23, parágrafo único da resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido pelo prazo de 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu a prorrogação de prazo, nos termos do voto do relator.
25/09/2017 08:59:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ACOMPANHAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA BARRAGEM CORREDORES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.
18/09/2017 12:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2017 08:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2017 08:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/09/2017 12:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AO CSMP. COM O OFÍCIO 765/2017 ANEXO.
31/08/2017 09:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado e em curso nesta PJ há mais de 02(dois) anos, sem autorização expressa do E. CSMP/PI, conforme determinado pelo art. 23 da Resolução CPJ/MPPI n.º 001/2008. De bom tom registrar que somente no período da realização de Correição Ordinária nesta 3ª PJ de Campo Maior pela D. CGMP/PI, o agente ministerial titular da 3ª PJ pessoalmente tomou conhecimento do teor especializado da Resolução CPJ/MPPI n.º 001/2008, conforme restou consignado em decisões exaradas em outros feitos. Assim, todos os feitos com mais de biênio padecem de regularização junto ao E. CSMP! Dessa forma, remeta-se o feito ao E. CSMP a fim de que delibere quanto a autorização para prorrogação do prazo de conclusão do presente, caso concorde com o entendimento do signatário quanto a necessidade de maior e integral elucidação investigativa, pugnando-se, desde logo, caso assim não entenda, pelo trancamento sumário do feito, com seu consequente arquivamento, ex vi o disposto na Carta de Brasília ¿ CNMP. Campo Maior, 30 de agosto de 2017. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça em Exercício na 3ª PJ
31/08/2017 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/11/2016 09:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1
11/11/2016 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 10:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2015 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/10/2014 08:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2014 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12