23/07/2019 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO sem remessa ao CSMP-PI.

23/07/2019 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2019 11:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2019 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO

12/06/2019 07:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/04/2019 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

11/04/2019 09:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 10/04/2019.

11/04/2019 09:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/04/2019 09:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.115 e 116.

11/04/2019 08:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº166/2019 - SEJUS.

11/04/2019 08:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of.nº 166/2019, em cumprimento à despacho anterior.

12/03/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 127/2019 - GAB/SEJUS (fls.110-111)

12/03/2019 09:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº116/2019-PJCDH

12/03/2019 09:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Vistos em Correição, acostado à fl.105, o IC foi prorrogado por 01 (um) ano, a vista da imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências.

25/02/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº117/2019 - SEJUS Ofício nº116/2019 - SASC

25/02/2019 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/02/2019 11:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº107/2019 PGJ

25/02/2019 11:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/02/2019 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

VISTOS EM CORREIÇÃO

25/02/2019 11:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº026/2019 - SEJUS

25/02/2019 11:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/02/2019 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/02/2019 11:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 12/11/2018.

25/02/2019 11:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.101

31/01/2019 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 24/09/2018.

31/01/2019 11:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº493/2018 - Para Secretaria SAC Ofício nº492/2018 - SEJUS

31/01/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 11:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

31/01/2019 11:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 26/07/2018.

18/07/2018 10:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 06/07/2018.

18/07/2018 10:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

18/07/2018 10:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 14/05/2018.

18/07/2018 10:31:58 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de Audiência

18/07/2018 10:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº096/2018

18/07/2018 10:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/07/2018 10:25:17 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de Audiência.

18/07/2018 10:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Audiência

18/07/2018 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº095/2018.

21/03/2018 10:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.91. e expedi notificações.

21/03/2018 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESIGNAR audiência para traçar cronograma sobre a efetiva instalação e funcionamento da Comissão para apuração de infrações previstas na Lei nº5.432/2004.

21/03/2018 10:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a PROMOTORA, 14/03/2018.

21/03/2018 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício resposta de fls.85 à 90.

21/03/2018 10:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº126/2018 para a SEJUS.

21/03/2018 10:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº127/2018 para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em 23/02/2018.

26/02/2018 09:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento ao despacho exarado de fls.82.

26/02/2018 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista que o prazo para a resposta dos ofícios nº084/2018 e 085/2018 se esgotaram em 16/02/18, sem que houvesse respostas , determino a reiteração do teor dos ofícios supracitados, concedendo o prazo de 10 dias.

26/02/2018 09:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº085/2018 - Ao secretário da Secretaria Estadual da assistência Social e Cidadania.

26/02/2018 09:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº84/2018 - Ao Secretário da SEJUS.

26/02/2018 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº49/2018 - oa PGJ.

26/02/2018 09:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fla.78.

26/02/2018 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Determinar a prorrogação do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da resolução 23/2007.

26/02/2018 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, por 01 ano. Em 29/01/2018.

26/02/2018 08:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado em fls.77.

26/02/2018 08:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumpra-se despacho anterior, em 18/01/18.

26/02/2018 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se à SASC e à SEJUS requisitando informações sobre a instituição da comissão para apuração das denúncias. Em 18/12/2018.

26/02/2018 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência.

24/10/2017 11:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº503/2017 - Para o Coordenador da LGBT.

24/10/2017 11:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº502/2017 para o secretário da SASC.

24/10/2017 11:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho fls.72.

24/10/2017 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja designada audiência a ser realizada no dia 09/10/2017 , às 09:00 na sala 02 do mezanino na sede da zona leste.

24/10/2017 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação pág.61 a 71.

24/10/2017 11:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº389/2017 - Para o Procurador Geral do Estado.

24/10/2017 11:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.46 à 59.

24/10/2017 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência pág.44

24/10/2017 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Na audiência realizada em 19/07/2017, foi informada pela SASC, que foi feito consulta, a fim de dirimir dúvidas sobre as atribuições.

24/10/2017 11:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº086/2017 - Para a representante da LGBT- SASC.

24/10/2017 11:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº085/2017. Secretário da SASC

24/10/2017 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Fica designado audiência para o dia 19/07/2017, 09:00 na sala 2 do mezanino MP-PI da zona leste.

24/10/2017 11:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 32 à 38.

24/10/2017 11:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº093/2017 ao Secretário de Estado de Assistência Social.

24/10/2017 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se a expedição do Ofício nº087/2017, de 29/03/17.

24/10/2017 10:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos e que se encontra com prazo de conclusão esgotados, proceda-se a reautuação e o registro ni SIMP.

24/10/2017 10:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº117/2017 Transformar o procedimento Administrativo em Inquérito Civil, visando apurar os fatos noticiados.

24/10/2017 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2017 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2015 08:50:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 006/2015

02/12/2015 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 306/2015

02/12/2015 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 26/2015 instaurando o Procedimentos Administrativo n° 26/2015

02/12/2015 08:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual