Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-214/2023
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 04/2023
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras/pi
09/07/2024 09:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado conforme despacho de ID 59419334.
09/07/2024 09:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
09/07/2024 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado conforme despacho de ID 59419334.
08/07/2024 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
08/07/2024 12:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/06/2024 06:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ariel Victor Oliveira dos Santos - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto
05/06/2024 10:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/06/2024 10:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico que não houve resposta à notificação enviada (id. 58580880). Certifico o decurso de prazo da manifestação retrô. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA A...
09/04/2024 11:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do comprovante de notificação.
09/04/2024 08:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ao lume do exposto, DEFIRO a extração de cópia integral dos autos e a renovação do prazo por mais 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação, ao Prefeito Municipal de Oeiras/PI JOSÉ RAIMUN...
26/02/2024 15:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
22/02/2024 11:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/02/2024 10:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício 050/2024-SUBPGJ-JUR
09/02/2024 11:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Ofício 050/2024-SUBPGJ-JUR e seu comprovante de Notificação.
09/02/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
08/02/2024 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
09/01/2024 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
09/01/2024 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, nesta data, que não houve resposta ao OFÍCIO SUBPGJ-JUR nº 280/2023. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA TÉCNICA
09/01/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/10/2023 14:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de ofício 280/2023-SUBPGJ-JUR Comprovante de notificação
31/10/2023 10:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/10/2023 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Segue Despacho em Anexo (PIC 04.2023 000072-214.2023) art 10. ofício ao Prefeito Municipal com advertência. Davi Costa Vasconcelos e Silva Estagiário da Subprocuradoria de Justiça Jurídica M...
17/10/2023 16:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
17/10/2023 10:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
17/10/2023 08:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada resposta ao Ofício nº 269/2023.
17/10/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
10/10/2023 09:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada do Ofício nº 269/2023. Juntada do comprovante de envio.
09/10/2023 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Segue Despacho em Anexo PIC nº 04.2023 000072-214.2023 Davi Costa Vasconcelos e Silva Estagiário da Subprocuradoria de Justiça Jurídica Mat. 5160
24/08/2023 14:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
22/08/2023 08:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
21/08/2023 14:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada cópia integral dos autos da NF 000024-214/2022
21/08/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
21/08/2023 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40