Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-182/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC n° 26/2024
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Representante:
Cláudio José Galvão
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
14/04/2025 15:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Da atenta compulsão, esta unidade compreende que os gastos do Município de Lagoa de São Francisco com instituto de pesquisa, que colheu a avaliação popular de integrantes do governo (prefeito e secret...
14/04/2025 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça Pedro II, 14 de abril de 2025 Emanuel Lima ...
14/04/2025 10:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela empresa Estimativa Pedro II, 14 de abril de 2025 Emanuel Lima ...
13/03/2025 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2025 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/03/2025 08:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Ofício n° 103/2025 encaminhado para o Representante Legal da Empresa Estimativa Editora Comunicação e Gráfica LTDA Pedro II, 13 de março de 2025 ...
12/03/2025 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a iminente extrapolação do prazo, converto o preente PP em inquérito civil, para dar continuidade às diligências de instrução, mantendo a portaria existente nos autos. PII, 12 de março ...
12/03/2025 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/11/2024 13:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para realizar diligências de instrução que se encontram pendentes, na forma especificada no último despacho.
PII, 26 de novembro de 2024.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
25/11/2024 13:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para realizar diligências de instrução que se e...
25/11/2024 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça Pedro II, 25 de novembro de 2024 ...
22/08/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos Portaria n° 71/2024 Publciada no Diário do MPPI
20/08/2024 08:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria n° 71/2024 de instauraçaõ do Procedimento Preparatório n° 26/2024
20/08/2024 08:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2024 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em PP, na forma do art. 2º, §5, da Resolução CNMP 23/2007, para realizar diligências de instrução que esclareçam a necessidad...
17/08/2024 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/07/2024 08:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos respostas do Ofício n° 283-2024. Pedro II, 11 de julho de 2024 Raimundo Daltro ...
04/07/2024 11:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada Junto aos autos comprovante de envio do Ofício 283-2024. Pedro II, 04 de julho de 2024 Raimun...
04/07/2024 11:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/07/2024 10:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que a integralidade da Dispensa nº 32/2023 não foi localizada no Portal da Transparência nem no Mural de Licitações, do TCE/PI, apenas cópia do Contrato nº 55/2023. Ressal...
04/07/2024 10:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos documentação extraída do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, relativa aos pagamentos efetuados pelo Município de Lagoa de São Francisco à ESTIMATIVA EDITORA, de 2021 a m...
04/07/2024 09:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/07/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos ofício n° 283-2024. Pedro II, 03 de julho de 2024 Raimundo Daltro ...
02/04/2024 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2024 09:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 13:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2024 10:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Daltro Galvão Neto - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo
15/02/2024 17:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Compareceu na sede desta unidade Cláudio José Galvão, vereador do Município de Lagoa de São Francisco, tendo relatado que a Prefeitura do Município de Lagoa de São Francisco, por meio do Procedimento ...
15/02/2024 12:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. Pedro II, 15 de fevereiro de 2024 Raimundo Daltro Au...
15/02/2024 12:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada Junto aos Autos os documentos apresentados pelo reclamante Pedro II, 15 de fevereiro de 2024 Raimundo Daltro A...
15/02/2024 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2024 11:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47