18/04/2022 13:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 18/04/2022.

12/04/2022 12:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 14:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2022 14:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 05/2021 SIMP: 000072-174/2020 ASSUNTO: INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DO A...

08/04/2022 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO ...

28/03/2022 13:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 14:14:10 • ATOS COMUNS » Voto

27/01/2022 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2022 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 08:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2021 09:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 09:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

09/12/2021 15:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 15:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 14:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 14:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2021 14:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 14:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 13:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 13:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2021 13:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2021 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 13:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/01/2021 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 13:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 13:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID: 31914159

08/10/2020 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/10/2020 13:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2020 13:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 15:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 15:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que eu FILIPE MACHADO MAGALHÃES AMORIM cumpri integralmente o despacho de fl. 12 retro, com expedição de Notificação nº 74/2020. Expediente (s) devidamente entregues ao oficial de diligências ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 74/2020

09/03/2020 10:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a noticiada para, querendo, apresente defesa escrita, em até 10 (dez) dias.

06/03/2020 13:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 14:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o Procedimento Preparatório nº 12/2020, com a finalidade de apurar os fatos acima mencionados e suas repercussões jurídicas, determinando, para tanto: a) Nomeação da Assessora de Promotoria, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; b) Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração de inquérito civil, registrando-se em livro apropriado e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça; c) Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria; d) A publicação da presente Portaria no Diário do Oficial do Ministério Público, juntando-se cópia da publicação atinente, assim que ocorrer, certificando a data; e) Junte-se aos autos ofício nº 085/200 ¿ GP e acórdão nº 1.253/19; f) Após, conclusos para deliberações. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 14 de fevereiro de 2020.

14/02/2020 14:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática