23/11/2022 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2022 09:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 13:58:41 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

26/07/2022 11:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2022 10:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 10:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 426/2022

14/07/2022 22:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 08:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

12/07/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Gerência de Atenção à Saúde Mental do Piauí, solicitando informaçõe sobre a visita técnica que foi agendada para o dia 13/06 no CAPS do Município de ...

31/05/2022 18:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2022 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei por e-mail o ofício n° 251/2022 e cópia integral deste procedimento à Gerência Estadual de Atenção à Saúde Mental doPiauí. Silmara de Sampaio Sousa Técnica mi...

17/05/2022 14:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 14:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/05/2022 14:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

16/05/2022 08:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das fotos encaminhadas pelo Município de Batalha, comprovando as adequações físicas do CAPS I.    Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

27/04/2022 18:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 18:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 11:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

08/04/2022 11:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/04/2022 23:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 23:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 12:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício nº 71/2022

21/03/2022 10:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 08:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

17/03/2022 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 12:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 19:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 11:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 10:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 11:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 11:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 13:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 13:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 21:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2021 21:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2021 21:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

11/01/2021 10:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 13:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 13:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 09:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

02/10/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 11:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 11:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências

18/08/2020 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 14:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 14:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 14:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 11:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 64/2020

03/03/2020 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento do levantamento realizado junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES sobre serviços ofertados e profissionais lotados no CAPS I de Batalha-PI. Batalha-PI, 03 de março de 2020.

03/03/2020 11:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/05, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAODS/MPPI, bem como remetendo portaria nº 07/2020 de Instauração de Procedimento Preparatório nº 000072-164/2020, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 03 de março de 2020.

03/03/2020 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 07/2020.

27/02/2020 15:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática